DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

DEMITIR , nos termos do artigo 156, III, combinado com o artigo 149, II, e artigo 161, II, § 1.º, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELCINÊS DE ALBUQUERQUE SILVA , Matrícula n.º 203.783-1A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 098/2026-GDP/IDAM, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome do servidor LINDENBERG COSTA PAULINO ;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.o 01.03.018201.018843/2025-51, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 11 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ EXONERAR , a pedido, a contar de 30 de setembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor LINDENBERG COSTA PAULINO , Matrícula n.º 257.888-3A, do cargo de Engenheiro Agrônomo III, do Quadro Permanente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.”

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o encaminhamento contido no Despacho da Secretaria de Estado da Casa Civil, sobre a necessidade de cessar a mobilização da servidora SAMARA MOREIRA BARBOSA, autorizada no Decreto de 30 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022101.039171/2025-42, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que autorizou a mobilização da servidora SAMARA MOREIRA BARBOSA , ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 1.a Classe, PC-INV-I, Matrícula n.o 212.295-2A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para exercer suas funções na Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262424

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 0255/2026-DIPRE;FVS-RC, subscrito pela Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”;

CONSIDERANDO que o Decreto de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora SANDRA BARBOSA CASTRO ;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017306.000603/2026-05, resolve

RETIFICAR para SANDRA BARBOSA CASTRO , o nome da servidora, erroneamente grafado como SANDRO BARBOSA CASTRO , no Decreto de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu a sua nomeação para exercer cargo de provimento efetivo de Agente de Endemias, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação de Vigilância em Saúde “Dra. Rosemary Costa Pinto”.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado Geral. Órgão de origem: Polícia Civil do Estado do Amazonas-PCAM. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Macapá-AP/Manaus-AM - 22 a 24 de fevereiro de 2026. Realizar intercâmbio institucional voltado ao aprimoramento de políticas, gestão estratégica e tecnologias aplicadas às atividades de polícia judiciária e à segurança pública na cidade de Macapá/AP.

Referência Processo n.º 01.01.022102.003876 / 2026 - 00 - SIGED. Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO