DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006557/2025-77, referente ao PE 825/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 825/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): IDEAL HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 6, 7; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 4; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 1; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006548/2025-86, referente ao PE 824/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 824/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 11; A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 3, 8; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A - item(ns) 5; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 12; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 6, 7; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 10; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 261772

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0672018-18.2025.8.04.1000, nº 070438073.2025.8.04.1000, nº 0250126-21.2025.8.04.1000, nº 024092250.2025.8.04.1000, nº 0686697-23.2025.8.04.1000, nº 027928084.2025.8.04.1000, nº 0270418-27.2025.8.04.1000, nº 021989693.2025.8.04.1000, nº 0168290-26.2025.8.04.1000, nº 0273423-57.2025. 8.04.1000, nº 0699959-40.2025.8.04.1000, nº 0248513-63.2025. 8.04.1000, nº 0011833-19.2025.8.04.9001, nº 0274376-21.2025. 8.04.1000, nº 0682208-40.2025.8.04.1000, nº 0134025-95.2025.8.04. 1000, nº 0280044-70.2025.8.04.1000, nº 0167725-62.2025. 8.04.1000, nº 0278051 89.2025.8.04.1000, nº 0669898-02.2025. 8.04.1000, nº 0009680-57. 2025.8.04.1000, nº 0024800-09.2026. 8.04.1000, nº 0238646 46.2025.8.04.1000, nº 0259984-76.2025. 8.04.1000, nº 0024484-93.2026.8.04.1000, nº 019474358.2025. 8.04.1000, nº 0223024 24.2025.8.04.1000, nº 0024780-18.2026.8.04.1000, nº 026635034.2025.8.04.1000 e nº 0222369 52.2025. 8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25%

(vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Lilton Douglas Melo Da Silva, Matrícula: 274.590-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de setembro de 2025. Marcos Gabriel Barros Lopes, Matrícula: 274.220-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de outubro de 2025. Yan Victor Santos De Souza, Matrícula: 274.712-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2026. Israel Farias Morais, Matrícula: 257.454-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de maio de 2025. Fabiene Pereira De Souza, Matrícula: 247.056-0B, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025. Joanir Marinho Dos Santos, Matrícula: 200.147-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de outubro de 2024. Adenilson Da Silva, Matrícula: 274.475-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2025. John Willian Pedrosa Rodrigues, Matrícula: 274.784-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de dezembro de 2025. Alex Costa Dos Santos, Matrícula: 268.259-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de abril de 2025. Cesar Bosco De Souza Da Silva, Matrícula: 274.435-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de julho de 2025. Rosiele Da Silva Araujo, Matrícula: 274.263-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de setembro de 2025. Marcos De Abreu Coelho, Matrícula: 257.929-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de junho de 2025. Edivaldo Silva Dos Santos Filho, Matrícula: 204.501-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de dezembro de 2025. Fredson Marlon Lima Mota, Matrícula: 257.446-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de janeiro de 2026. Maria Izete Guimaraes Borges, Matrícula: 204.924-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de fevereiro de 2025. Francisco Tarcio Gomes De Souza, Matrícula: 271.965-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2026. Adelson Nunes Monteiro, Matrícula: 275.446-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de agosto de 2025. Eduardo Diniz Barreto, Matrícula: 186.403-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2026 Jesse Ferreira De Paula, Matrícula: 245.123-9B, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de agosto de 2025. Antonio Claudio Cunha Santos, Matrícula: 215.890-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de setembro de 2025. Macario Cruz De Oliveira, Matrícula: 217.856-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de novembro de 2025. Michel Alcantara De Oliveira, Matrícula: 169.798-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro de 2026. David Alves Leite, Matrícula: 268.962-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de fevereiro de 2025. Darci Alves Mendonca, Matrícula: 216.022-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2025. Gilson Moreno Barros, Matrícula: 216.621-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Samuel Sanches Cardoso, Matrícula: 228.959-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2024. Lucas Rodrigo Lindoso Vitorino, Matrícula: 269.260-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de junho de 2025. Messias Do Carmo Leite Junior, Matrícula: 215.630-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro de 2026. Luany Cristine Souza Egas Soares, Matrícula: 269.255-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2025. Gustavo Sampaio Do Nascimento, Matrícula: 269.416-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de maio de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 261775

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0273303 14.2025.8.04.1000, nº 0672207 93.2025.8.04.1000, nº 0128039 63.2025.8.04.1000, nº 0107 168 12.2025.8.04.1000, nº 0683388 91.2025.8.04.1000, nº 4009936-56.2024. 8.04.0000, nº 0696257 86.2025.8.04.1000, nº 0184433 90.2025.8.04.1000, nº 0166898 51.2025.8.04.1000, nº 0227859-55.2025.8.04.1000, nº 065532034.2025.8.04.1000, nº 0086662 15.2025.8.04.1000, nº 0277874 28.2025. 8.04.1000, nº 0676922-81.2025.8.04.1000, nº 0133937-57.2025.8.04.1000, nº 0133401-46.2025.8.04.1000, nº 0695553-73.2025.8.04.1000, nº 0040694-59.2025.8.04.1000, nº 0277812-85.2025.8.04.1000 e nº 0655198 21.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Pedro Henrique Rodrigues Goncalves, Matrícula: 274.750-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de julho de 2025. Rhallingson Rick Rocha Dos Santos, Matrícula: 274.432-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026. Wellison Pessoa Moura, Matrícula: 257.677-5A, com efeitos financeiros a contar do dia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO