DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 21

10 de março de 2025. Valci Paulo Da Silva Ferreira, Matrícula: 143.045-9B, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2024. Humberto Monteiro Neto, Matrícula: 274.286-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de junho de 2025 Adeney Vieira Menezes, Matrícula: 200.742-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2026. Rosivar De Souza Teixeira Junior, Matrícula: 159.372-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026. Brenda Cruz Da Silva, Matrícula: 269.121-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de dezembro de 2024. Rildo Pereira De Oliveira, Matrícula: 218.118-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de dezembro de 2025. Jaime Arruda Da Silva Cruz Neto, Matrícula: 217.952-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de abril de 2025. Pricilla Conegundes Pereira, Matrícula: 204.916-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de outubro de 2024. Marcos Adriano Pires Leocadio, Matrícula: 268.341-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de janeiro de 2025. Ricsson Falcao Lisboa, Matrícula: 256.867-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2026. Antonio Kendell Castro Moreira, Matrícula: 257.767-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de fevereiro de 2025. Diogo De Freitas Uchoa, Matrícula: 271.969-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro de 2025. Antonia Silmara Da Silva Falcao, Matrícula: 215.679-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2025. Claudio Pedrosa Araujo Neto, Matrícula: 268.210-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de agosto de 2025. Marcela Soares De Araujo Pantoja, Matrícula: 228.466-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de dezembro de 2024. Jonathan Flavio Lopes Santos, Matrícula: 274.954-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de julho de 2025 Wesley De Figueiredo Sena, Matrícula: 199.829-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de dezembro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 261778

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0007082-33.2025.8.04.1000, nº 0133942-79.2025.8.04.1000, nº 0143918-13.2025.8.04.1000, nº 0203623-39.2025.8.04.1000, nº 025108322.2025.8.04.1000, nº 0246238-44.2025.8.04.1000, nº 0683543-94.2025.8.04.1000, nº 0280096-66.2025.8.04.1000, nº 0682635 37.2025.8.04.1000, nº 066336964.2025.8.04.1000, nº 0232320-70.2025.8.04.1000, nº 0655343-77.2025.8.04.1000, nº 0153203-30.2025.8.04.1000, nº 0279659-25.2025.8.04.1000, nº 0008089 60.2025.8.04.1000, nº 0166958-24.2025.8.04.1000, nº 0601876-52.2026.8.04.1000, nº 0671235-26.2025.8.04.1000, nº 0216739-15.2025.8.04.1000 e nº 066085893.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Antonia Suzane Batista De Souza, Matrícula: 268.125-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024. Antonia Joelia Cassimiro Amarante Freita, Matrícula: 271.949-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro de 2025. Ygor Roberto Rodrigues Freitas, Matrícula: 269.175-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de novembro de 2025. Leandro Franca E Souza, Matrícula: 217.985-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de novembro de 2025. Dalison De Souza Barreto, Matrícula: 274.607-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de junho de 2025. Aroldo Correa Da Rocha, Matrícula: 155.856-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de novembro de 2025. Bruna Santos Veras De Souza, Matrícula: 274.735-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de agosto de 2025. Assenildo De Souto Dantas Junior, Matrícula: 274.491-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2025. Jose Adeilson Franca Da Silva, Matrícula: 274.330-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de setembro de 2025. Jayanne De Lima Sousa, Matrícula: 268.792-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de julho de 2025. Juliana Barros Da Costa, Matrícula: 274.483-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025. Rafael De Lima Moreira, Matrícula: 239.575-4B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Rodrigo Oliveira Lima, Matrícula: 269.314-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025. Fabio Oliveira De Souza, Matrícula: 274.252-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2025. Sebastiao Antonio Amorim Da Silva, Matrícula: 159.606-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2024. Rafaela Pantoja Cavalcante, Matrícula: 268.183-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de janeiro de 2025. Fernando Freitas Hidalgo, Matrícula: 138.460-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 28

de janeiro de 2026. Suellen Nascimento Cavalcante, Matrícula: 274.615-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2025. Arthur Da Silva Ribeiro, Matrícula: 274.325-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025. Vanderley Vasconcelos De Lima, Matrícula: 257.747-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas265322/> , em exercício Protocolo 261783

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e do que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.019651/2025-77 (PMAM), referente à aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos hospitalares (otorrinolaringologia) para atender as necessidades da Policlínica Tenente Weber da Polícia Militar do Estado do Amazonas, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 764/2025 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou às empresas vencedoras: 1 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA (ME / EPP) (CNPJ nº 11.050.321 / 0001 - 17) , arrematante do item 01, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), 2 - E H M SATO (ME / EPP) (CNPJ nº 22.579.725 / 0001 - 19) , arrematante do item 02, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), 3 - R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES (ME / EPP) (CNPJ nº13.467.624 / 0001 - 65) , arrematante dos itens 03, 05 e 07, no valor de R$ 87.980,00 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais), 4 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (ME / EPP) (CNPJ nº 45.030.413 / 0001 - 57) , arrematante do item 04, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais),

II. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 que emita a Nota de Autorização de Despesas - NAD, e à Diretoria de Finanças que emita a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 261679

Espécie: 5° Termo de apostilamento ao Convênio nº 001/2022-CBMAM; Partícipes: Estado do Amazonas por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DO AMAZONAS S.A. CNPJ n° 42.548.035/0001-00; Objeto: Reajuste do valor do Convênio n° 001/2022; Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027; Valor Global: R$ 28.115.062,95 e Valor Anual: R$ 6.145.162,99. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 261727

Espécie: Contrato nº 001/2026-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A.; CNPJ 89.422.042/0001-24; Objeto: Aquisição de 05 (cinco) unidades de VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIO TIPO AUTOBOMBA TANQUE FLORESTAL; Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027; Valor Global: R$ 13.200.000,00; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.703.285.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 44905265, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000032, em 20/02/2026, no valor de R$ 13.200.000,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000344/2026-CBMAM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO