DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 25 de fevereiro de 2026.

Comandante Geral do Cor65267/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 261728

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº

01.01.022104.002416/2025-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 802/2025, para Aquisição pelo menor preço por item, de máquinas/equipamentos (motosserras e moto bomba) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas - CBMAM; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 802/2025 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.562.495/0001-64, arrematante do item 01 pelo valor de R$ 51.616,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 51.616,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais). Importante destacar que os itens 02, 03 e 04 restaram fracassados). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 28 de janeiro de 2026

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$1.547.945,73 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 261686

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 261725

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2026-SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a AGRÍCOLA TANGARA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de insumos visando apoiar às atividades aquícolas e pesqueiras, através do fortalecimento da cadeia produtiva aquícola e pesqueira no estado do Amazonas, que atendam às necessidades desta Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, VALOR GLOBAL: R$ R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.608.3277.2851.0001; ND: 33903006; FR: 1.501.160.0.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000037 , emitida em 12/02/2026, no valor de R$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), e NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000039 , emitida em 13/02/2026, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.00 0787/2025-46-SIGED, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 0017/2025-1-e-Compras oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 378 / 2024 - CSC , nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Gabinete da Secretária de Estado de Proteção Animal, em Manaus, 23 de fevereiro de2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 261688

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas do servidor abaixo: I - Mário Marcelo de Oliveira, matrícula 271.145-1B, nos dias 19/01/2026 e 20/01/2026, referente a 2 (dois) dias, conforme atestado médico.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 261697

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 261676

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO