DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.501.1600.0000.0000, ELEMENTO DA DESPESA: 33903972 e NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000073.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 261716

01-Nome e Cargo: Renier Fragoso-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.00408/2026-17; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus, no período de 02 a 06.03.2026; Objetivo: Participar do Routes Américas 2026;

02-Nome e Cargo: Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Adm. e Financeiro; SIGED N° 01.04.016508.00415/2026-19; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, no período de 03 a 06.03.2026; Objetivo: Participar do Routes Américas 2026;

03-Nome e Cargo: Ronaldo Shalab Baldacci Mar do Carmo-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.00424/2026-00; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 11 a 15.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show; e

04-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.00369/2026-58; Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, no período de 29.03 a 01.04.2026; Objetivo: Participar da 2ª Edição da VISIT BRASIL SUMMIT 2026.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026

(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57, I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.702.500,00 (um milhão, setecentos e dois mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente

A COSAMA torna público o resultado da dispensa EMERGENCIAL de licitação, fundamentada no inciso XV do Art. 29 da Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais e artigos 118, I, e 123, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: Aquisição emergencial de um conjunto motobomba horizontal 150-125-400, tipo mancal e selagem por selo mecânico, com motor na potência de 100 CV, tensão de 220/380/440, trifásico e rotação de 1750 RPM, acoplamento tipo correia plana, montando em base metálica, em decorrência do tombamento da balsa de captação de água bruta ocorrido no dia 15/02/2026, no município de Benjamin Constant, conforme processo nº 01.05.043501.001325/2026-13. Vencedor: MAQMOTO-MAQUINAS E MOTORES LTDA., CNPJ sob o nº 05.460.431/0001-54 pelo valor de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais). A dispensa foi homologada em 27/02/2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 261769

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

USUÁRIO DO SISTEMA

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 099/2024; Processo N.º 76/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.348.600,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04/02/2026.

Tire suas dúvidas e receba orientações técnicas com nossa equipe.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato N.º 033-2/2026. Processos Nº 002508/2025-51 e Nº 000027/2026-69. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Rosineidy Souza Diniz-ME (CNPJ: 09.608.116/0001-82). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as demandas da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006. Valor: R$ 1.727.183,16 (Um milhão, setcentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e tr~es reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/02/2026.

ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento:
Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006. Valor: R$ 1.727.183,16 (Um milhão, setcentos e vinte e sete mil,
cento e oitenta e tr~es reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária:
CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
02/02/2026.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#261710#32#265249/> Presidente
Protocolo 261710
<#E.G.B#261720#32#265259>
EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 067-3/2023
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067-3/2023;
Processo Nº 129/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO