DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 31
Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Adriano Dias Pinheiro, representante legal da execução do Termo de Fomento 019/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 002/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000156/2022-45.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 261681 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 011/2026-GFPS de 25.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Patrícia Monteiro Viana, representante legal da execução do Termo de Fomento 021/2023 - FPS Edital 002/2021 da Colônia de Pescadores Z-50 Silves Am, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 011/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000211/2022-05.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 261682 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 015/2026-GFPS de 26.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Clerismar Gomes da Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 045/2023 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Francisco para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 017/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000190/2022-10.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 016/2026-GFPS de 26.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Francisco Lene dos Santos Lima, representante legal da execução do Termo de Fomento 109/2023 - FPS Edital 001/2022 da Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão - ASSAC, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 018/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003911/2022-43.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 261689 PORTARIA Nº 017 / 2026 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.004009/2022-44; Considerando o Termo do Fomento nº. 097/2023, Edital 001/2022 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Clube de Mães N. S. do Perpétuo Socorro;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.
R E S O L V E:I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.
II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 261818
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 001 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM , (CNPJ n. 04.603.197/0001 04).
OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e de valor, com supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato 001/2025 - AMAZONASTUR celebrado com o SINETRAM, cujo objeto consiste no “fornecimento de vales-transportes aos servidores, visando atender às necessidades da empresa estadual de turismo do amazonas, conforme PA nº 01.04.016508.000200/2026-06
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 06/02/2026 a 05/02/2027. VALOR: R$ 95.040,00 (Noventa e cinco mil e quarenta reais),
Protocolo 261685
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO