DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Profª Dra. Sâmia Feitosa Miguez - Presidente Profª Dra. Aldalice Aguiar de Souza - Membro Profª MsC. Alessandra Cristina da Silva - Membro

Elizabete Ferreira Silva - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010374/2021-07.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a seleção dos discentes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para atuarem no atendimento e apoio à realização do cadastro de eleitores de Manaus, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Avaliadora abaixo listada, com validade de 12 (doze) meses: Isaque dos Santos Sousa - Presidente Valber Barbosa Martins - Membro Leina Maria Rodrigues Arruda - Membro Marcus Orleans Arnaud Araújo - Membro Cezar Augusto Medeiros Borges - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261816

Espécie: Extrato do Termo de Contrato de Gestão n.º 001/2026; Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e Fundação de Apoio Institucional-MURAKI; Objeto: Este Termo de Contrato de Gestão tem por objetivo a contratação de entidade sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no Projeto “Ecossistema Amazônico em Envelhecimento Saudável: Integração de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência à Saúde.”, conforme Plano de Trabalho; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato de Gestão é de R$ 13.400.000,00 (Treze milhões e quatrocentos mil reais); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução correrão à conta da seguinte forma: UO: 21302; Programa de Trabalho: 12.128.3306.2697.0001; Natureza da Despesa: 33.50.85; Fonte: 1.704.145.0.0000.0000; Fundamento do Ato: Processo Administrativo (SIGED) de n.º 01.02.021302.000046/2026-30.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 261830

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 013/2026-GFPS de 26.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Maria Erotides Coimbra, representante legal da execução do Termo de Fomento 024/2023 - FPS Edital 001/2022 da Associação de Catadores (as) de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 012.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003998/2022-59. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 014/2026-GFPS de 26.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Rafaela da Costa Barbosa, representante legal da execução do Termo de Fomento 035/2023 - FPS Edital 001/2022 do Instituto de Inclusão Social e Cidadania, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 013.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.004013/2022-02.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 012/2026-GFPS de 26.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Maria das Graças Guedes Araújo, representante legal da execução do Termo de Fomento 066/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação dos Agricultores do Lago Mamori - AAL, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 004.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja

GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 009/2026-GFPS de 25.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO