DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 29

interessado (a) Albejamere Pereira de Castro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N. ° 129 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Adriana Malheiro Alle Marie , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação para a Consolidação da Pós-Graduação e Formação de Recursos Humanos - CAPES/FAPEAM - Edital n.º 024/2014; DECISÃO N. ° 130 / 2026 - I CANCELAR a bolsa do (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque , e o projeto intitulado “Uso da biotecnologia e biodiversidade da flora amazônica para o controle vetorial e dos agentes etiológicos da malária e dengue na Amazônia”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N. ° 131 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Iurichan Augusto Aguiar , intitulado “Como o Uso de Práticas Laboratoriais em Experiências Práticas pode Demonstrar a Importância do Conhecimento Científico na Educação dos Anos Finais na Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N. ° 132 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) David Marcial Fernandez Conga para a utilização do saldo remanescente referente a 11 (onze) cotas de bolsa, em favor do (a) Sr. (a) Nathalya Cavalier Pinho , na modalidade/nível ICT-JR, no âmbito do Programa Jovem Cientista na Pesca Artesanal - MPA-FAPEAM - Edital n.º 007/2024; DECISÃO N. ° 133 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Marinete da Silva Vasques , com glosa no valor de R$ 6.740,50 (seis mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 027/2026 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.005037 / 2025 - 80 da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Enfermagem - disciplina: Antropologia Social da Escola Superior de Ciências da Saúde, conforme abaixo especificado:

Cargo : Professor Assistente

Jornada de Trabalho : 20 horas semanais

Requisitos Mínimos : Graduação em Ciências Sociais, com Mestrado em Antropologia ou Ciências Sociais, ou Ciências Humanas, ou Saúde Coletiva, ou Sociedade e Cultura.

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos em um único arquivo em formato PDF, exclusivamente para o endereço de e-mail [email protected] no período de 09 a 23 de março de 2026.

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261739

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

De 10/02/2026, publicada no D.O.E. edição do dia 10/02/2026, Poder Executivo - Seção II, página 35.

Objetivo: participar do evento ISPF COP Legacy Event, organizado pelo British Council, em parceria com o CONFAP, ABC e Iniciativa Amazônia +10, como parte do legado da COP 30 em Belém/PA, a realizar-se de 25 a 27 de março de 2026 em Belém/PA;

Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 261762

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261694

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.005037/2025-80. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0039/2026- PJ e Nº 255/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.005037/2025-80 e o Edital nº 027/2026 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO