DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; DECISÃO N.º 097 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Antônio Alves Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 098 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Márcio Gomes da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 099 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marilene de Sena e Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014 - Chamada IV; DECISÃO N.º 100 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Vanessa Cristina da Silva Sampaio , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I; DECISÃO N. ° 101 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N. ° 102 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Diego Mavignieur Cajueiro de Albuquerque , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N. ° 103 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cecília Verônica Nunez , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N. ° 104 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Mariana Vieira Galuch , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N. ° 105 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ronnie Frank Pires Stone , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N. ° 106 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Bruno Sevalho Wesen , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N. ° 107 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Ana Lígia Leandrini de Oliveira , intitulado “IV Simpósio Regional Norte de Farmacognosia”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N. ° 108 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Flávia Kelly Siqueira de Souza para a utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) cota de Bolsa, em favor da Sra. Lorena Vieria de Matos , na modalidade AT-II, pelo período de 05 (cinco) meses, e do Sr. Juan Carlos Alonso González , na modalidade DCT-II, pelo período de 05 (cinco) meses, no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022-CONFAP - Iniciativa Amazônia +10 - Resolução n.º 023/2022; DECISÃO N. ° 109 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Ceci Sales da Gama Campos para a utilização do saldo remanescente referente a 06 (seis) cotas de bolsas, em favor da Sra. Carla Maísa Camelini , na modalidade DCT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022-CONFAP - Iniciativa Amazônia +10 - Resolução n.º 023/2022; DECISÃO N. ° 110 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Elizeu Cleber dos Santos França , com glosa no valor de R$ 13.006,20 (treze mil, seis reais e vinte centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N. ° 111 / 2026 - I

DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Ítalo Sampaio Alves , no valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N. ° 113 / 2026 - I INDEFERIR o Recurso Administrativo apresentado pelo (a) interessado (a) Lucas Teixeira Picanço no âmbito do Edital de Chamada Pública FAPEAM n.º 001/2025 - Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2025; DECISÃO N.º 114 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alyne Pereira de Oliveira Ribeiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - EDIÇÃO 2023 - Edital de Chamada Pública n.º 003/2023; DECISÃO N. ° 115 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Carmo Plácido Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 116 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosilene Gomes da Silva Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 117 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Vera Lucia da Silva Marinho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 118 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juan Gabriel Colonna , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N. ° 119 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda Fátima Caniato , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N. ° 120 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jairo Washington Firmo de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012; DECISÃO N. ° 121 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cirlande Cabral da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N ° . 122 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emersom Silva Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N. ° 123 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edivania dos Santos Schropfer , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I; DECISÃO N. ° 124 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ayan Santos Fleischmann , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N. ° 125 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iraildes Caldas Torres , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N. ° 126 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Anália Duarte de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019; DECISÃO N. ° 127 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kyara Martins Formiga , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N. ° 128 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO