DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 27

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2026 a 08/01/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e em conformidade a SUPTN 455/2025.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2026 a 08/01/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e reajustar os preços em 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento), conforme a Cláusula Décima Primeira e em conformidade a SUPTN 455/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

25.02.2026 - DECISÃO N.º 071 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Cézar de Oliveira Silva , contemplado (a) com passagens e diárias para participação da solenidade de Abertura dos Trabalhos do “IV Inova Itacoatiara”; DECISÃO N.º 072 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Victor Costa de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; DECISÃO N.º 073 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Timóteo Tadashi Watanabe , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 074 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kayro Figueira Pires , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022; DECISÃO N.º 075 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valmir Flores Pinto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 076 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marco Aurélio Sartim , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 077 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emersom Silva Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 078 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cecília Verônica Nunez , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Resolução n.º 017/2017; DECISÃO N.º 079 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gustavo Frigi Perotti , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 080 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Kleber Carvalho de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 081 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hellen Bastos Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I; DECISÃO N.º 082 / 2026 - I APROVAR com ressalvas,

sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Roberto Daibes Naiff Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II; DECISÃO N.º 083 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nos Programas de Pós-Graduação do Estado do Amazonas - PECTI/AM-PG - Edital n.º 019/2013; DECISÃO N.º 084 / 2026 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Thaís Helena Chaves de Castro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação; DECISÃO N.º 085 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Noam Gadelha da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 086 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 002/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Giselle Farias Campos , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, bem como a quitação de dívida, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 087 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Irlane Maia de Oliveira no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 088 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Priscila Ferreira de Aquino , quanto a substituição da Sra. Camila Fabbri pelo Sr. João Victor de Melo Verçosa , referente a utilização do saldo remanescente a cotas de Bolsa, na modalidade PD-AM (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), por 06 (seis) meses, no âmbito do Programa de Apoio à Mobilidade de Pesquisadores Visitantes e Pós-Doutorado em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PV-PD CT&I/FAPEAM - Edital n.º 002/2025; DECISÃO N.º 089 / 2026 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Adriano Teixeira de Oliveira , intitulado “Ciência por trás dos animais de importância econômica na Amazônia”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 090 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Elinaldo Ferreira da Costa , no valor total de R$ 80.082,41 (oitenta mil, oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 091 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) João Cláudio Braga Pereira Machado , contemplado (a) com passagens e diárias para participação no evento internacional Australasian Skill Acquisition Network Conference (ASAN 2025); DECISÃO N.º 092 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 093 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sarah Lia de Araújo Mota , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 094 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos Batista Machado , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 095 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kátia do Nascimento Couceiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 096 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sandra de Oliveira Botelho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO