DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Alimentação Hospitalar nº 24/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 25/2/2026. PARTES: HEMOAM e AJ REFEIÇÕES LTDA ; OBJETO: Acréscimo de 25% no quantitativo, ref. aos Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação p/ a coletividade sadia e enferma visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais e fórmulas lácteas destinadas a pacientes e refeições destinadas a servidores e acompanhantes dos pacientes, servindo diariamente: desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, sopas, café, mamadeiras, preparos, envase de nutrição enteral, observando as normas vigentes da vigilância sanitárias e da CCIH desta Fundação; VALOR GLOBAL: R$ 151.437,75 (Cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais, setenta e cinco centavos); DOT. ORÇAM.: Unid. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.41 , em 25 / 2 / 2026 , a NE Nº 150 / 2026 no valor de R$ 5 , 00 (Cinco reais) ficando o restante a empenhar neste exercício; PE Nº 1200 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 3/2/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 33. PROC. ADM.: 491/2026-22 - SIGED. Manaus, 26/2/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 011 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção em Refrigeração e Climatização para atendimento das necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR (Prédio Sede e Anexos) e do HOSPITAL DO SANGUE (Complexo Hospitalar e Apoios). CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço de manutenção em refrigeração e climatização às fls. 08 a 105 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 450 a 512 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000572/2026-22.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 011 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção em Refrigeração e Climatização , em favor da ACM JÚNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.950.345 / 0001 - 79) para os itens 01 a 39 no valor de R$ 1.075.071,68 (Um milhão e setenta e cinco mil, setenta e um reais e sessenta e oito centavos) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 1.075.071 , 68 (Um milhão e setenta e cinco mil setenta e um reais e sessenta e oito centavos) .À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 26/2/2026.

10) para o item 01 no valor de R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 384.000 , 00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) .À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 27/2/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Do Amazonas - Dra Rosemary Costa Pinto , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/ FVS-RCP, em 28/01/2026, o qual tornou público, nos termos, formas e critérios nele estabelecidos, o chamamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede e/ou subsedes/seções atuantes no Estado do Amazonas, para apresentação de propostas relacionadas à vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids, Hepatites Virais, tuberculose e coinfecções;

Considerando a necessidade de constituição da Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar os procedimentos de chamamento público para a formalização de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014;

RESOLVE : Nomear como membros da Comissão de Seleção os servidores relacionados a seguir: Dangelo Cardenes Bargues (FVS-RCP), Hellen de Amorim da Cruz (FVS-RCP), Paulo Roberto de Oliveira Pinto (FVS-RCP), Jaidson Nandi Becker, (FVS-RCP), Kássia Janara Veras Lima (FVS-RCP), Walter Oliva Pinto Filho Segundo (FVS-RCP), Luciana Mara Fé Gonçalves (FVS-RCP), Adriana Lopes Elias (UFSC), Andréa Mônica Brandão Beber (ALEAM), Beatriz Barreto Duarte (IRPP), Dinah Carvalho Cordeiro (SEMSA/ UFRJ), Luana Amaral Alpirez (UFSC), Lucas Lorran Costa de Andrade (UFAM), Nubya Rodrigues da Silva (SEMSA/SES-AM), Pedro Paulo Oliveira Carneiro (IRPP/FIOCRUZ), Rebeca Silva dos Santos (MS).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 261767

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção no Sistema Gases Medicinais para atendimento das necessidades do HOSPITAL DO SANGUE (Complexo Hospitalar e Apoios). CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço de manutenção no sistema gases medicinais às fls. 21 a 48 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 138 a 178 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000607/2026-23.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção no Sistema Gases Medicinais , em favor da IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984 / 0001 -

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2026 a 12/01/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e em conformidade a SUPTN 454/2025.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2026 a 12/01/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e reajustar os preços em 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) e em conformidade a SUPTN 454/2025.

Manaus, 27/02/2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 261802

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO