DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004 / 2026 / CC - Processo Administrativo Nº 042 / 2026 / SEMED - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 004 / 2026 / CC , no dia 10 de fevereiro de 2026, Sessão Pública , no dia 24 de fevereiro de 2026 às 16h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Ata Registro De Preços e Termo De Contrato na contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial-programa nacional de apoio ao transporte do escolar/PNATE 2026 para as redes públicas municipais de ensinos educacionais do município de Uarini/AM - SEMED, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de Preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2026 09h:00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 15h:00min (horário de Brasília); Fonte: Compras.gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https:// bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Uarini/AM, 09 de fevereiro de 2026.

<#E.G.B#261866#8#A2g65405/ente de Contrata> ção - Decreto Municipal nº 014/2025/PMU-GPE, Protocolo 261866

Extrato Da Carta Contrato Nº 041/2025/CC- ESPÉCIE : Carta Contrato nº 041/2025/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2025/CC e Ata Registro de Preços nº 045/2025/CC do Processo Administrativo nº 163/2025/SEMAS. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM, CNPJ 04.647.079/0001-06 Representado pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa DAIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES - ME CNPJ 12.469.186/0001-01, representada pelo Sra. Daiana do Nascimento Gonçalves. Objeto: Ata registro de preços e Termo de contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materiais de Consumos, tais como: gêneros alimentícios, Higiene e Limpeza ; expediente; Benefícios Eventuais - combustível e derivado de petróleo; Serviços Gráficos, conforme as demandas da Secretaria de Assistência Social, efetivando as ações dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica (PSB), para atender a população em vulnerabilidade social e alimentar. aplicando o recurso da Emenda Parlamentar de Bancada nº 014/2025 do Dep. Wilker Barreto que destina a transferência na modalidade Fundo a Fundo ao município de Uarini/AM - SEMAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Da Carta Contrato E Fornecimento : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura da Carta Contrato. Valor Global : Lote II - Material De Higiene E Limpeza: itens 1 a 14; R$ 50.400,50 (cinquenta mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos), de acordo com a ordem de fornecimento em favor da empresa. Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social, Funcional: 08 Assistência Social, Projeto Atividade: 2050 - Encargos com Programa - FNAS Piso Básico Fixo, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 661 - FEAS/ FUNDO A FUNDO, Publique - Se o presente Extrato da Carta Contrato na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini, 21 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

Extrato Do Termo De Contrato Nº 082/2025/CC- Espécie : Termo de Contrato nº 082/2025/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2025/CC e Ata Registro de Preços nº 047/2025/CC do Processo Administrativo nº 167/2025/SEMAS. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM, CNPJ 04.647.079/0001-06 Representada pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa SA E SOUZA LTDA, CNPJ 21.465.741/0001-18, representada pelo Srº Marlon Jefferson de Souza Fernandes. Objeto: Ata Registro De Preços e Termo De Contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios (cestas básica), destinados ao atendimento de populações em situações de vulnerabilidade social, com a finalidade de garantir a segurança alimentar e a nutrição básica de famílias e indivíduos em condições de risco social e econômico, contribuindo para a redução da insegurança alimentar no município de Uarini, aplicando o recurso da emenda parlamentar de bancada Nº 055/2025 do DEP. FELIPE SOUZA que destina a transferência na Modalidade Fundo A Fundo-FEAS - SEMAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Fornecimento : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)

meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato. Valor Global : R$ 100.000,00 (cem mil reais) de acordo com a ordem de fornecimento em favor da empresa. Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 0034 Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2050 - Encargos com Programa FNAS Piso Básico Fixo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 661 - FEAS/ Fundo A Fundo. Publique - Se o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia.

Uarini/AM, 12 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

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