DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 7

Eventuais - combustível e derivado de petróleo; Serviços Gráficos, conforme as demandas da Secretaria de Assistência Social, efetivando as ações dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica (PSB), para atender a população em vulnerabilidade social e alimentar. aplicando o recurso da Emenda Parlamentar de Bancada nº 014/2025 do Dep. Wilker Barreto que destina a transferência na modalidade Fundo a Fundo ao município de Uarini/ AM - SEMAS; IV - CONVOCAR as vencedoras desta licitação a comparecer junto à Comissão de Contratação desta prefeitura para assinar a Ata de Registro de Preço, Termo de Contrato e Carta Contrato no prazo de até 01 (um) dia útil, conforme previsão editalícia 11.12., contados a partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133/2021; V - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 19 de novembro de 2025.

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de Uarini

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003 / 2026 / CC - Processo Administrativo Nº 041 / 2026 / SEMED - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 003 / 2026 / CC , no dia 10/02/2026 às 09h00min(horário de Brasília), Sessão Pública , no dia 24/02/2026 às 14h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Ata Registro de Preços e Termo De Contrato para contratação de pessoa jurídica no fornecimento parceladamente de gêneros alimentícios, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (merenda escolar) - PNAE 2026, através da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Uarini / AM - SEMED , conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2026 às 09h00min (Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 às 13h00min (Brasília).); Fonte: Compras.gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https:// bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Uarini, em 09 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação- Decreto Municipal nº 014/2025PMU-GPE, de 06 de fevereiro de 2025

Extrato Do Termo De Contrato Nº 080/2025/CC- ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 080/2025/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2025/ CC e Ata Registro de Preços nº 045/2025/CC do Processo Administrativo nº 163/2025/SEMAS. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM, CNPJ 04.647.079/0001-06 Representado pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa DISTRIBUIDORA DE GÁS PAGUE MENOS LTDA CNPJ 53.159.527/0001-20, representada pelo Srº Esaú Praia Frazão. Objeto: Ata registro de preços e Termo de contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materiais de Consumos, tais como: gêneros alimentícios, higiene e limpeza; expediente; Benefícios Eventuais - Combustível e Derivado de Petróleo ; Serviços Gráficos, conforme as demandas da Secretaria de Assistência Social, efetivando as ações dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica (PSB), para atender a população em vulnerabilidade social e alimentar aplicando o recurso da Emenda Parlamentar de Bancada nº 014/2025 do Dep. Wilker Barreto que destina a transferência na modalidade Fundo a Fundo ao município de Uarini/AM SEMAS. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Fornecimento : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato. Valor Global : Lote V - Benefícios Eventuais - Combustível E Derivado De Petróleo: itens 1 a 3, R$ 139.350,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta reais), de acordo com a ordem de fornecimento em favor da empresa. Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 Poder Executivo; Unidade: 03.01.01 Fundo Municipal de Assistência Social, Funcional: 08 Assistência Social, Projeto Atividade: 2050 Encargos com Programa FNAS Piso Básico Fixo, Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita, Fonte: 661 FEAS/ Fundo A Fundo, Publique - Se o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini, 21 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

Extrato Do Termo De Contrato Nº 077/2025/CC- Espécie : Termo de Contrato nº 077/2025/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2025/CC e Ata Registro de Preços nº 045/2025/CC do Processo Administrativo nº 163/2025/SEMAS. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM CNPJ 04.647.079/0001-06 Representado pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa WILLAS PEREIRA COSTA-ME, CNPJ 12.865.015/0001-00, representada pelo Srº Willas Pereira Costa. Objeto: Ata registro de preços e Termo de contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materiais de Consumos, tais como: Gêneros Alimentícios , higiene e limpeza; expediente; Benefícios Eventuais - combustível e derivado de petróleo; Serviços Gráficos, conforme as demandas da Secretaria de Assistência Social, efetivando as ações dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica (PSB), para atender a população em vulnerabilidade social e alimentar. aplicando o recurso da Emenda Parlamentar de Bancada nº 014/2025 do Dep. Wilker Barreto que destina a transferência na modalidade Fundo a Fundo ao município de Uarini/ AM - SEMAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Fornecimento : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato. Valor Global : Lote I - Material De Consumo: Gêneros Alimentícios: itens 1 a 88; R$ 449.081,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a ordem de fornecimento em favor da empresa.; Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional: 08 - Assistência Social; Projeto Atividade: 2050 - Encargos com Programa - FNAS Piso Básico Fixo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 661 - FEAS/ Fundo A Fundo; Publique - Se o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 21 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Uarini no uso de suas atribuições legais. Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 032/2025/CC, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa SA E SOUZA LTDA participou da sessão pública eletrônica do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar a empresa vencedora “SA E SOUZA LTDA”, com sede na Rua Ligia Pinto, nº 40, Bairro: Colônia Santo Antônio, CEP: 69.093-250 - Manaus/AM, CNPJ nº 21.465.741/0001-18, vencedora do item que consta no Termo de Referência. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 032/2025/CC, em favor da empresa vencedora do item Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a Ata De Registro De Preços e Termo De Contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel De Saúde 4X4 - Ambulância UTI de simples remoção, com objetivo de proporcionar transporte de pacientes em situação de urgência e emergência no município de Uarini/Am. Recurso Obtido através do plano de trabalho cadastrado na Secretaria De Estado De Saúde (SEA) / Fundo Estadual De Saúde (FES) - emenda parlamentar individual Nº 051/2025 DO DEP. ESTADUAL FELIPE SOUZA - SEMSA. III - Convocar a vencedora desta licitação a comparecer junto à Comissão de Contratação desta prefeitura para assinar a Ata de Registro de Preço e Termo de Contrato no prazo de até 01 (um) dia útil, conforme previsão editalícia 11.12., contados a partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133/2021; IV - Publique - Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 11 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

Protocolo 261865

Protocolo 261863

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO