DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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6 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Extrato Do Termo De Contrato- Espécie : Termo de Contrato nº 075/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Signatários: Prefeitura Municipal De UarinI/AM CNPJ 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 27.503.591/0001-76, representada pelo Sr. Marcos Antônio Ferreira de Castro. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na construção de um edifício em alvenária de (01) uma Unidade Básica De Saúde, Padrão I - Ministério da Saúde, Proposta Nº 13865.9040001/25-002 Cadastrada no SISMOB e orçamentada no âmbito do programa de aceleração de crescimento (NOVO PAC), no bairro Santo Antônio Do Município De Uarini/AM - SEMSA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Execução : O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura. Valor Global : de R$ 1.986.749,06 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. Dotação Orçamentária: Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini; Unidade: 02.04.01 Secretaria Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000 Construção de Unidades Básica de Saúde -UBS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 601 SUS/ INVESTIMENTO, Uarini/AM, 23 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Av. André Araújo, nº 97, Sala 110 Emp. Fórum, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, Cep: 69.057-025, inscrita no CNPJ nº 33.652.500/0001-67, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 3.259.891,22 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).II Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 015/2025, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, na rua nova do bairro Santo Antônio No Município De Uarini/AM, união celebrada com o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Termo De Compromisso TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADE/CAIXA - SEMOB.III - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 30 de outubro de 2025.

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Uarini no uso de suas atribuições legais. Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 033/2025/CC, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa SA E SOUZA LTDA participou da sessão pública eletrônica do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar a empresa vencedora “SA E SOUZA LTDA”, com sede na Rua Ligia Pinto, nº 40, Bairro: Colônia Santo Antônio, CEP: 69.093-250 - Manaus/AM, CNPJ 21.465.741/0001-18, vencedora do item que consta no Termo de Referência. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 033/2025/CC, em favor da empresa vencedora do item Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a Ata Registro De Preços e Termo De Contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios (cestas básica), destinados ao atendimento de populações em situações de vulnerabilidade social, com a finalidade de garantir a segurança alimentar e a nutrição básica de famílias e indivíduos em condições de risco social e econômico, contribuindo para a redução da insegurança alimentar no município de Uarini, aplicando o recurso da emenda parlamentar de bancada Nº 055/2025 DO DEP. FELIPE SOUZA que destina a transferência na modalidade Fundo A Fundo-FEAS - SEMAS. III - Convocar a vencedora desta licitação a comparecer junto à Comissão de Contratação desta prefeitura para assinar a Ata de Registro de Preço e Termo de Contrato no prazo de até 01 dia útil, conforme previsão editalícia 11.12., contados a partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133/2021; IV - Publique - Se o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia, Uarini 11 de dezembro de 2025.

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de Uarini

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Uarini no uso de suas atribuições legais. Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 015/2025, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o

Prefeito Municipal de Uarini

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Uarini no uso de suas atribuições legais. Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2025/ CC, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas WILLAS PEREIRA COSTA-ME, DAIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES - ME, DUARTE ESTAMPARIA LTDA e DISTRIBUIDORA DE GÁS PAGUE MENOS LTDA participaram da sessão pública eletrônica do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor das empresas declarada vencedoras; Resolve: I - Adjudicar as empresas vencedoras “WILLAS PEREIRA COSTA-ME”, com sede na Rua Francisco Apolônio, nº 906, Bairro: São José do Boia, CEP: 69530-000 - Uarini/AM, inscrita no CNPJ nº 12.865.015/0001-00, vencedora do Lote I - Material De Consumo: Gêneros Alimentícios: itens 1 a 88; “DAIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES - ME”, com sede no endereço Avenida Franco Lopes, s/n, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini/AM inscrita no CNPJ sob no nº 12.469.186/0001-01, vencedora Lote II - Material De Higiene E Limpeza: itens 1 a 14; “DUARTE ESTAMPARIA LTDA”, com sede na Rua Ovídio Gomes Monteiro Nº 400, Bairro: Alvorada III, CEP: 69.042-110, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 51.289.461/0001-67, vencedora Lote III - Material De Expediente : itens 1 a 38 e vencedora Lote IV - Serviços Gráficos: itens 1 a 15, DISTRIBUIDORA DE GAS PAGUE MENOS LTDA, com sede na Rua Antônio Macario, Nº 557, Bairro: Centro, CEP Nº 69.530-000 - Uarini /AM, inscrita no CNPJ: Nº 53.159.527/0001-20, vencedora Lote V - Benefícios Eventuais - Combustível E Derivado De Petróleo: itens 1 à 3, do Termo de Referência; II - Frisa - se que , quanto ao lote VI dos itens abaixo, o Registro de Preço restou deserto. Lote VI - Combustível E Derivado De Petróleo: Item: 1 Descrição/ Especificação: Gasolina Comum Und. LT Quant.: 5.165 Valor Unit.: R$ 8,19 Valor Total: R$ 42.301,35. III - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 031/2025/CC, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a Ata registro de preços e Termo de contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materiais de Consumos, tais como: gêneros alimentícios, higiene e limpeza; expediente; Benefícios

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO