DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 5

sete centavos) por parte desta prefeitura; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.039/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma (01) Unidade Básica De Saúde (UBS) - Porte III, no bairro Novo São João Do Município De São Paulo De Olivença/AM, Convênio Firmado Na Proposta Nº 120936830001/25-001 Do Ministério Da Saúde, Cadastrada No SISMOB - SEMSA. III - Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, São Paulo de Olivença/AM, 30 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Protocolo 261850

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito da Prefeitura Municipal De Uarini no uso de suas atribuições legais. Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora. Resolve: I - Adjudicar à empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Rodrigo Otavio, nº 4350, CJ 31 de março, Bairro Japiim, Manaus/AM, Cep: 69.077-000, inscrita no CNPJ nº 27.503.591/0001-76, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 1.986.749,06 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos). II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na construção de um edifício em alvenaria de (01) uma Unidade Básica De Saúde, padrão I - Ministério da Saúde, proposta Nº 13865.9040001/25-002 cadastrada no SISMOB e orçamentada no âmbito do programa de aceleração de crescimento (Novo PAC), no bairro Santo Antônio do Município SEMSA. III - Publique - Se o presente despacho na forma da lei, p/ fins de eficácia, Uarini, 22 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

Extrato Do Termo De Contrato Nº 081/2025/Cc- Espécie : Termo de Contrato nº 081/2025/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 032/2025/CC e Ata Registro de Preços nº 046/2025/CC do Processo Administrativo nº 166/2025/SEMSA. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representada pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa SA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.741/0001-18, representada pelo Srº Marlon Jefferson de Souza Fernandes. Objeto: Ata De Registro De Preços e Termo De Contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (uma) unidade Móvel de Saúde 4x4 - Ambulância UTI de simples remoção, com objetivo de proporcionar transporte de pacientes em situação de urgência e emergência no município de Uarini/AM. recurso obtido através do plano de trabalho cadastrado na Secretaria De Estado De Saúde (SEA) / Fundo Estadual De Saúde (FES) - emenda parlamentar individual Nº 051/2025 DO DEP. ESTADUAL FELIPE SOUZA - SEMSA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Fornecimento : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato. Valor Global : R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) de acordo com a ordem de fornecimento em favor da empresa. Dotação Orçamentária: Entidade: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Uarini; Órgão: 02.03 - Fundos Municipais; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional10.301.0034 - Atenção Comunitária; Projeto Atividade:

10.301.0034.2064.0000 - Encargos com o Programa - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC; Ficha: 338; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 621-3210 - FES/ EMENDA ESTADUAL. Publique - se o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 12 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

Extrato Do Termo De Contrato- Espécie : Termo de Contrato nº 076/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 015/2025. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM, CNPJ 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 33.652.500/0001-67, representada pelo Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, na rua nova do bairro Santo Antônio No Município De Uarini/AM, união celebrada com o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Através Do Termo De Compromisso TRANSFEREGOV 974232/2025/ MCIDADE/CAIXA SEMOB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Execução : O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 300 (trezentos) dias, a contar de sua assinatura. Valor global : de R$ 3.259.891,22 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 9.891,22 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) por parte desta Prefeitura, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. Dotação Orçamentária: Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini / Ministério das Cidades; Órgão: 02.02 Poder Executivo/TRANSFEREGOV 974232/2025/MCIDADES/CAIXA; Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos / UG: 560018 MCIDADE/CAIXA; Funcional/Programa: 15.482.0291 - Habitações de Interesse Social; Projeto Atividade: 15.482.0291.1013.0000 Construção de Casa Populares / 16482232000TI0000 - Programa de Trabalho; Ficha: 248; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações / 444042 - Natureza da Despesa; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (contrapartida) / 700 - TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADES/CAIXA, Uarini/AM, 31 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025/CC- ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 079/2025/CC, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2025/ CC e Ata Registro de Preços nº 045/2025/CC do Processo Administrativo nº 163/2025/SEMAS. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM, CNPJ 04.647.079/0001-06 Representado pelo Sr. Marcos Souza Martins e a empresa DUARTE ESTAMPARIA LTDA CNPJ 51.289.461/0001-67, representada pelo Srº Francisco de Assis Duarte Franco. Objeto: Ata registro de preços e Termo de contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materiais de Consumos, tais como: gêneros alimentícios, higiene e limpeza; expediente; Benefícios Eventuais - combustível e derivado de petróleo; Serviços Gráficos , conforme as demandas da Secretaria de Assistência Social, efetivando as ações dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica (PSB), para atender a população em vulnerabilidade social e alimentar. aplicando o recurso da Emenda Parlamentar de Bancada nº 014/2025 do Dep. Wilker Barreto que destina a transferência na modalidade Fundo a Fundo ao município de Uarini/AM- SEMAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Fornecimento : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato. Valor Global : Lote IV - Serviços Gráficos: itens 1 a 15, R$ 145.120,95 (cento e quarenta e cinco mil e cento e vinte reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a ordem de fornecimento em favor da empresa. Entidade: 1 Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 Poder Executivo; Unidade: 03.01.01 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional: 08 Assistência Social; Projeto Atividade: 2050 Encargos com Programa FNAS Piso Básico Fixo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte: 661 FEAS/ Fundo A Fundo, Publique - Se o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, p/fins de eficácia, Uarini, 21 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Uarini

Protocolo 261856

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO