DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Sessão Pública no dia 02 de março de 2026 às 14h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Ata Registro De Preços para contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, em atendimento ao Programa Municipal De Alimentação Escolar - PMAE 2026, através da Secretaria Municipal De Educação Do Município -SEMED, conforme disposições do Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2026 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 02/03/2026 13h00min (horário de Brasília); Fonte: Compras.gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https:// bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, São Paulo de Olivença, em 13 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação- Portaria nº 001/2025-GPM/SPO,

Protocolo 261846

Aviso de Licitação do Edital Pregão Eletronico N 90.087 / 2026 / CC Processo Administrativo Nº 070 / 2026 / SEMAS - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90.087 / 2026 / CC , a partir do dia 16 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e a Sessão Pública no dia 02 de março às 16h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Ata De Registro De Preços e Termo De Contrato na contratação de pessoa jurídica para aquisição de cestas básica, destinadas ao atendimento de populações em situações de vulnerabilidade social, com a finalidade de garantir a segurança alimentar e a nutrição básica de famílias e indivíduos em condições de risco social e econômico, contribuindo para a redução da insegurança alimentar no município de São Paulo De Olivença, aplicando o recurso da emenda parlamentar individual Nº 029/2025 DO DEP. ABDALA FRAXE que destina a Transferência Na Modalidade Fundo A Fundo-FEAS - SEMAS, conforme disposições do Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2026 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 02/03/2026 15h00min (horário de Brasília); Fonte: Compras. gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

São Paulo de Olivença/AM, em 13 de fevereiro de 2026.

de Terras e Habitação / Caixa Econômica Federal; Funcional: 16.482.0091 Morar Melhor; Projeto Atividade: 16.482.0091.1024.0000 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município; Ficha: 333/647; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte: 500-Recurso Ordinário (Contrapartida)/647 Repasse do Tesouro Nacional, São Paulo de Olivença/AM, 31 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito Da Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença no uso de suas atribuições legais. Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.038/2025, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Av. André Araújo, nº 97, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, Cep: 69.057-025, inscrita no CNPJ nº 33.652.500/0001-67, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 7.095.992,70 (sete milhões, noventa e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), sendo R$ 6.998.864,79 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 97.127,91 (noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos) por parte desta prefeitura; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.038/2025, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em concreto bairro da União No Município, Por Meio Do Termo De Convênio Nº 016/2025 UGPE - SEMOT . III - Publique - Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, São Paulo de Olivença/AM, 06 de janeiro de 2026.

Agente de Contratação- Portaria nº 001/2025-GPM/SPO,

Protocolo 261847

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Extrato Do Termo De Contrato - Espécie : Termo de Contrato nº 080/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.037/2025. Signatários: Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença/Am, CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.410.550/0001-09, representada pelo Sr. Alex Sander Arruda Bandeira. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, na rua nova do bairro Bonfim. Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 para o município de São Paulo De Olivença/Am, União Celebrada Com O Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Através Do Termo De Compromisso TRANSFEREGOV Nº 974220/2024/ MCIDADE/CAIXA SEMTHAB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Execução : O Termo de Contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias contados da assinatura do contrato, e a execução é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da Ordem de Execução, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Global : de R$ 3.290.124,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e vinte e quatro reais), sendo R$ 3.222.168,88 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 67.955,12 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) por parte desta prefeitura, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. Dotação Orçamentária: Entidade (s): 1 Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / MCIDADES /Caixa; Órgão (s): 02.02 - Poder Executivo/MCIDADES/Caixa; Unidade: 02.02.11 Secretaria Municipal

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito Da Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença no uso de suas atribuições legais. Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.039/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa STERN LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa STERN LTDA, com sede na R Ilhas Rei Jorge, nº 34, Bairro Nova Cidade, Manaus/ AM, Cep: 69.097-411, inscrita no CNPJ nº 18.182.013/0001-94, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 3.370.248,86 (três milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 3.270.869,59 (três milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 99.379,27 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO