DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 3

pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Av. André Araújo, nº 97, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, Cep: 69.057-025, CNPJ 33.652.500/0001-67, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 7.095.992,70 (sete milhões, noventa e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), sendo R$ 6.998.864,79 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 97.127,91 (noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos) por parte desta prefeitura; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.038/2025, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a de Contratação Empresa Especializada Em Obras E Serviços de Engenharia Para Pavimentação em Concreto Bairro da União no Município De São Paulo De Olivença/Am, Por Meio Do Termo De Convênio Nº 016/2025 Ugpe - Semot. III - Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia-São Paulo de Olivença/AM, 06 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Protocolo 261841

Processo Administrativo Nº 071/2026/Semed-A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura do edital do Pregão Eletrônico nº 90.088/2026/CC, a partir do dia 16 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 02 de março de 2026 às 11h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Ata Registro de Preços e Termo de Contrato Para Contratação de Pessoa Jurídica no Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Merenda Escolar) - PNAE 2026, Através Da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo de Olivença/Am - SEMED, conforme disposições do edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2026 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 02/03/2026 10h00min (horário de Brasília); Fonte: Compras.gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https:// bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP-São Paulo de Olivença/AM, em 13 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de janeiro de 2025.

Protocolo 261842

Despacho De Adjudicação E Homologação- O Prefeito da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.037/2025, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Participou da Sessão Pública Do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rod Manoel Urbano KM 19, nº 9530, Iranduba/AM, Cep: 69.415-000, inscrita no CNPJ nº 34.410.550/0001-09, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 3.290.124,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e vinte e quatro reais), sendo R$ 3.222.168,88 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) o valor

repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 67.955,12 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) por parte desta prefeitura; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.037/2025, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, Pelo Critério Menor Preço Global, Tendo Por Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Obra e Serviço De Engenharia Na Construção de 25 Unidades Habitacionais, Na Rua Nova Do Bairro Bonfim. Programa Minha Casa, Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50 Para O Município De São Paulo De Olivença/Am, União Celebrada Com O Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Através Do Termo De Compromisso TRANSFEREGOV Nº 974220/2024/MCIDADE/Caixa - SEMTHAB. III - Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, São Paulo de Olivença/AM, 30 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Protocolo 261843

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 90.090 / 2026 / CC - Processo Administrativo Nº 077 / 2026 / SEMED - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 90.090 / 2026 / CC , no dia 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e a Sessão Pública, no dia 06 de março de 2026 às 11h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Ata Registro De Preços E Termo De Contrato na contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial - Programa Nacional De Apoio Ao Transporte Escolar/PNATE-2026 para as redes Públicas Municipais De Ensinos Educacionais Do Município De São Paulo De Olivença/AM - SEMED, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2026 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 06/03/2026 10h00min (horário de Brasília); Fonte: Compras.gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, São Paulo de Olivença/AM, em 23 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, Protocolo 261844

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90.091 / 2026 / Cc - Processo Administrativo Nº 078 / 2026 / SEMED - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura Do Pregão Eletrônico Nº 90.091 / 2026 / CC , no dia 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e a Sessão Pública , no dia 06 de março de 2026 às 14h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Ata Registro De Preços na contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial - Programa Municipal De Apoio Ao Transporte Escolar Complementar/PMATEC 2026 para as redes Públicas Municipais De Ensinos Educacionais Do Município De São Paulo De Olivença/AM - SEMED, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Modo de Disputa: Aberto; Registro de preço: Sim; Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2026 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 06/03/2026 13h00min (horário de Brasília); Fonte: Compras.gov.br; Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL Compras, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, São Paulo de Olivença/AM, em 23 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação - Portaria nº 001/2025-GPM/SPO,

Protocolo 261845

Aviso De Licitação Do Edital E Do Pregão Eletrônico Nº 90.089 / 2026 / Cc - Processo Administrativo Nº 072 / 2026 / SEMED - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90.089 / 2026 / CC , a partir do dia 16 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO