DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

MANAUS AMBIENTAL S / A - ETE SAPOLÂNDIA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 112 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Álvaro Maia, s/n, (ETE Sapolândia), Alvorada, nas coordenadas geográficas: 03º04’58,49’’S e 60º02’06,79’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 014 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS CENTRAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS-AM.

Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10 de abril de 2024, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas no Edital: Processo Administrativo Nº: 041/2026 - Ccsc/Pmt.Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério De Julgamento: Menor Preço Global. Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Construção De Escola, em Alvenaria, com 6 Salas de Aula, na Sede Do Município De Tapauá/Am, Conforme Especificações Constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Sessão Pública: Data: 13/03/2026.horário: 10h00 (Horário de Brasília). Plataforma: Licitanet (https://licitanet.com.br/). Obtenção do Edital: O Edital completo pode ser retirado gratuitamente nos seguintes canais: Endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br (Portal da Transparência) Portal LicitaNet: https://licitanet.com.br/Portal da Transparência do Estado do Amazonas, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)E-mail: [email protected]á - AM, 26 de fevereiro de 2026

• AGENCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. Considerando a participação de uma única licitante não abre-se o prazo para interposição de recurso.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antônio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Pregão Eletrônico Nº 003/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município, conforme Termo de Convênio nº 09/2025-SEC; No dia 12/03/2026 às 11h (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Pregão Eletrônico está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail. com; Santo Antônio do Içá/AM, 25 de fevereiro de 2026.

TIAGO DA SILVA GARCIA Agente de Contratação

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI AVISO DE LICITAÇÃO RESENHA 004/2026 - REPETIÇÃO DO PREGÃO N. 001/2025 CPL/MURAKI

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens, pelo Maior desconto na Taxa de Serviço, para o montante estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando atender o Projeto intitulado Formação de Professores em Nível de Mestrado. Data da Realização: 19/03/2026 Hora: 15h. Para maiores informações consulte o site www. muraki.org.br. Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2026

FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JÚNIOR Diretor Executivo

Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Semed/Pmt-O Município de Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme as especificações abaixo, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto

Agente de Contratação

Despacho de adjudicação e homologação- o prefeito da prefeitura municipal de São Paulo de Olivença no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.039/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa STERN LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa STERN LTDA, com sede na R Ilhas Rei Jorge, nº 34, Bairro Nova Cidade, Manaus/AM, Cep: 69.097-411, inscrita no CNPJ nº 18.182.013/0001-94, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 3.370.248,86 (três milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 3.270.869,59 (três milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 99.379,27 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos) por parte desta prefeitura; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.039/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte III, no bairro Novo São João Do Município De São Paulo De Olivença/ AM, Convênio Firmado na Proposta Nº 120936830001/25-001 Do Ministério Da Saúde, Cadastrada no SISMOB - SEMSA. III - Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, São Paulo de Olivença/AM, 30 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Despacho de Adjudicação e Homologação o Prefeito da Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.038/2025, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando, por fim, a manifestação exarada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO