DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 43189CE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.23.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.12.23.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas de aula e reservatório elevado na Escola Municipal 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 10.560.303/0001-12, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 229.823,18 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos) , de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 04 de março de 2026.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 97894E82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.12.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.390.277/0001-17 classificado(a) no(s) Lote Único - Pneus, Câmaras e Protetores, no valor global de R$ 37.981,92 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) , conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 04 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 613DC55C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.02.12.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.390.277/0001-17 classificado(a) no(s) Lote Único - Pneus, Câmaras e Protetores, no valor global de R$ 76.108,20 (setenta e seis mil cento e oito reais e vinte centavos) , conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8C6CA78B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.02.12.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.390.277/0001-17 classificado(a) no(s) Lote Único - Pneus, Câmaras e Protetores, no valor global de R$ 17.094,60 (dezessete mil noventa e quatro reais e sessenta centavos) , conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antônio Almeida Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 04 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: AFE07E5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.02.12.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.390.277/0001-17 classificado(a) no(s) Lote Único - Pneus, Câmaras e Protetores, no valor global de R$ 21.528,80 (vinte e um mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) , conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Ferreira da Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 04 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: ACD4B051

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 62/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor CICERO MATEUS SOUSA , portador de RG nº. 20151880535, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 623.195.613-07, do exercício do Cargo de DIRETOR DO CRAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 04 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Data da Adjudicação e Homologação: 04 de março de 2026.

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