DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BABD6B6D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 63/2026

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora EDUARDA FRUTUOZO DA SILVA RODRIGUES , portadora de RG nº. 20180411009, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 092.653.163.81, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 04 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 43C676F7

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de TESOUREIRA,2 (Duas) diárias integrais e mais 2 (Duas) meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de março de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0010/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 2 (Duas) diárias integrais e mais 2 (Duas) meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (Trezentos reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) das diárias.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7994770A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0012/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, VALMIR DE SOUZA BRASIL, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, 2 (Duas) diárias integrais e mais 2 (Duas) meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de março de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 813881A1

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de março de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0011/2026/SMF

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