DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EAADF93C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0013/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 2 (Duas) diárias integrais e mais 2 (Duas) meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de março de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B26DA3C9
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0001/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 2 (Duas) diárias integrais e mais 2 (Duas) meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de março de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 55051041
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0014/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (Duas) diárias integrais e mais 2 (Duas) meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de março de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6E1F7251
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260304001
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260304001 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE – 001/2026 – DIVERSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, todos novos, de primeiro uso e de fabricação nacional, destinados à manutenção dos veículos pertencentes ou vinculados à frota das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). DETENTORA DO REGISTRO: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ nº 07.701.811/0002-40. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.303.928,00 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços, nos termos da legislação vigente.DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.
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