DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.1

Extrato de Contrato nº 2026.02.26-0003 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.1 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ nº. 05.342.580/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. . Valor Total do Contrato : R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Cicero Anderson Palacio de Carvalho.

Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 81AEC52D

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.03.04.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2026.03.04.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio n° 937742/2022 FUNASA - e município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de março de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de março de 2026 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 04 de março de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 930527A6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.27-0002 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.02.10.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ nº. 05.342.580/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. . Valor Total do Contrato: R$ 17.900,00 (dezessete mil novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cicero Anderson Palacio de Carvalho.

Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 27840B06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1

Extrato de Contrato nº 2026.02.26-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.944.417/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de oficinas pedagógicas e de gestão educacional, direcionadas aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede de ensino de Assaré, com temáticas voltadas a base diversificada, organização dos documentos norteadores das gestão escolar (regimento interno, projeto político pedagógico) e implantação dos projetos nos componentes curriculares da base comum e base diversificada. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Jandson Marques Pessoa.

Data do Contrato: 26 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6023D12D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.2

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.2

Extrato de Contrato nº 2026.02.26-0002 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.29.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO NOVO SABER LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.685.334/0001-03. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de formação, capacitação e mentorias técnicas direcionadas aos conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Assaré-ce — Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) e Conselho Municipal de Educação (CME) —, visando ao fortalecimento institucional, à qualificação técnica dos conselheiros e ao aprimoramento das práticas de gestão democrática, de acompanh. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Milena Lopes de Sousa Melo.

Data do Contrato: 26 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 672C15B6

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