DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.1

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.1

Extrato de Contrato nº 2026.02.27-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.1 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ nº. 05.342.580/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. . Valor Total do Contrato : R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Noemita Rodrigues da Silva e Cicero Anderson Palacio de Carvalho. Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8A05C320

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO - A Secretaria de Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 05 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 04 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9134E435

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E

RECURSOS HÍDRICOS - A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A EXTENSÃO DE ADUTORAS DAS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO E GROSSOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. A partir do dia 05 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 04 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 817640B0

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.002/2026 - DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de Pesca e aquicultura – A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, Art. II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.002/2026 - DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES, RESERVATÓRIOS E/OU CORPOS HÍDRICOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E SOLTURA DE ALEVINOS E/OU JUVENIS DE ESPÉCIES AQUÁTICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 05 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 04 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8B1A1F54

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE.. A partir do dia 05 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site

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