DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 04 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5631F799

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.03.001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.001

1.2. As demais disposições do Edital em voga permanecem inalterados.

Barbalha – CE, 04 de março de 2026.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 678D9741

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 04.03.001/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.01.29.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.158.115/000150. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização, tratamento de dados e gerenciamento, armazenamento em HD, de atos, documentos contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos, em formato PDF-OCR, junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e José Santiago Gonçalves Bezerra.

Barbalha/CE, 04 de março de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 28B30138

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 5ª EDIÇÃO – 2026

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 – 5ª edição, vinculada à Prefeitura Municipal de Barbalha, designada por meio da Portaria n.º 24.02.001/2026, datada de 24 de fevereiro de 2026, no exercício de suas prerrogativas legais, vem, por meio do presente Termo Aditivo, comunicar as alterações das disposições infraestabelecidas:

CONSIDERANDO as recentes instabilidades sistêmicas no portal eletrônico de inscrições, e com o objetivo de garantir a isonomia e o pleno acesso de todos os candidatos interessados no certame; 1.1. Onde se lê:

10.10 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma, o qual poderá sofrer possíveis alterações nas datas elencadas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.20.01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Revogação – Dispensa de Licitação nº. 2026.01.20.01. Ordenador de Despesas, o Sr. João Paulo da Silva Olegário da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO Com efeito, diante do número divergente de vagas da necessidade do momento. Pois a rede municipal de ensino de Barbalha-CE, tem na sua conjuntura 41 unidades de ensino: 41 diretores e 98 coordenadores pedagógicos, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 2026.01.20.01, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para execução de processo seletivo destinado à formação dos bancos de gestores escolares, contemplando os cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de março de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6DDF4B82

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 26.02.01/2026/SMEGAB

PORTARIA N°. 26.02.01/2026/SMEGAB DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

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