DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES para a prestação de serviços de transbordo, destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 503.139,60 (quinhentos e três mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência Contratual : de 12 (doze) meses. Signatários: Juan Helder Martins Mendes e Reginaldo Rodrigues Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 03900E48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.04.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO SUBSIDIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de Março de 2026 (18/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 04 de Março de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira

Código Identificador: E1FF01BD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.04.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.002 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE KIT'S DE VIAGEM E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA LEI N° 1.479/2022 QUE ALTERA A DE N° 1.240/2015 INTITULADA COMO "CICLO DE ATIVIDADES PARA MÃES", JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de Março de 2026 (18/03/2026), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 04 de Março de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 3A884C83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRE-022301/2026 . A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL EM RESINA E PRÓTESE ADESIVA UNITÁRIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. As propostas deverão ser encaminhadas a Plataforma Silgov no endereço de https://silgov.com.br. O Edital e seus Anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, no Portal de Publicações da Aprece, na Plataforma SilGov e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE. 04 de março de 2026,

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas Para Saúde.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 053A9B31

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRE-022401/2026 . A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. As propostas deverão ser encaminhadas a Plataforma Silgov no endereço de https://silgov.com.br. O Edital e seus Anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, no Portal de Publicações da Aprece, na Plataforma SilGov e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE. 04 de março de 2026,

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas Para Saúde.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 6CC51241

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE DISPENSA Nº 2026.03.04.01

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE na forma que indica o art. 75, II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE

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