DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 04 dias de Março de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E7A1584B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº049/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARLI DOS SANTOS RODRIGUES , efetiva ao cargo de PROFESSORA FUNDAMENTAL I, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 21/02/2026 á 19/08/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Março de 2026.
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DIRETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº01/2026, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua Cel. José Pórfíri0, 506, Bairro Centro, no dia 05 de março de 2026, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h as 17:00h para assinatura do contrato e lotação no referido setor. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:
Cédula de identidade (RG); CPF;
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.
Chaval/Ce, 04 de Março de 2026.
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário Municipal da Saúde
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 313A0004
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
LÍVIA GOMES MARINHO DE OLIVEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RH DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA (SESB)
HÉLIO OLIVEIRA FONTENELE DAISE MARIA DA COSTA ROCHA
CARGO: MOTORISTA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONTENELE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9060154D
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Administração de RH da Secretaria de Administração de Recursos Humanos, o Sr. GILVAN DE SOUZA GOMES , CPF Nº 056.372.863-96.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 02 de Março de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: FB6B8295
SERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DIRETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE, localizada na Rua José Romão Rios, S/N, Bairro Centro, no dia 05 de março de 2026 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação no referido setor. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:
Cédula de identidade (RG); CPF;
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;
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