DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LIMPEZA E SUPORTE TÉCNICO EM IMPRESSORAS , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 44.173,00 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0001. 2.039 .0000-Manutencao e Desenvolvimento da Educação Infantil; 0801.12.361.0001. 2.036 .0000-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 0801.12.122.0001. 2.029 .000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA : 02 de março de 2026.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DFF86B57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.02.01, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada a servidora REGILÂNIA CLÉVIA DA SILVA BASTISTA , matrícula funcional 131743-1 , para exercer a função de Diretora Escolar da Escola de Ensino Infantil Ana Maria de Carvalho , unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE.
Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à função de Diretora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente.
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 02/01/2026 , podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
"EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO MARCELINO FREIRE , matrícula funcional 131458-0 , da função de Diretora Escolar da Escola de Ensino Infantil Ana Maria de Carvalho , unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 02 de janeiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 661AB85D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.02.02, DE 02 DE JANEIRO 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 02 de janeiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 0E576935
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.02.03, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
"EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora DANUBIA QUEIROZ LIMA , matrícula funcional 131404-1 , da função de Coordenadora Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Sebastião Pessoa de Queiroz , unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 02 de janeiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e a necessidade de nomeação de gestora escolar para o desempenho das funções de direção, planejamento e administração da unidade escolar;
Prefeito Municipal
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: B70FC928
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2026.01.02.04, DE 02 DE JANEIRO 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21