DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular coordenação pedagógica e administrativa das unidades de ensino pertencentes à Rede Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e da nomeação de profissional capacitado para o desempenho das funções de coordenação e gestão pedagógica;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica designada a servidora IDYNA WAMARYA CARVALHO DIAS , CPF: 063..-64 e RG: 003805 SSP/RN, para exercer a função de *Coordenadora Escolar da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Sebastião Pessoa de Queiroz , unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE.

Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à função de Coordenadora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a gestão pedagógica e curricular, gestão administrativa e organizacional, mediação entre a comunidade escolar, supervisão e avaliação, gestão de projetos e programas educacionais, articulação com o corpo docente e a direção, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente.

Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 02/01/2026 , podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 02 de janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: A45C0B71

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.01.08.01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

"EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora Maria Joyce Martins Silva , matrícula 131239-1, portadora do RG N° 43XXXX7 SSP RN, CPF: 054..-36 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, deste município de EreréCE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 08 de janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 5160B419

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.08.02, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

"NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Francineide Moraes de Lima , matrícula 131620-6, portadora do _RG N° 003980 SSP RN,_ CPF: 322..-78 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS,* da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, deste município de EreréCE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 08 de janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 466BB942

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.22.01, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

"EXONERA COORDENADORA DO PSF E PACS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora Camila de Sousa Cassimiro, portadora da _identidade N° 200493 SSP CE,_ CPF: 620..-71* do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de COORDENADORA DO PSF E PACS,** deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 22 de janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

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