DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, da servidora CAMILA CAMELO DE OLIVEIRA, tendo em vista que a junta médica oficial municipal não constatou a necessidade de redução da carga horária da servidora. Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.

Guaraciaba do Norte, 04 de março de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 98D71B00

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 093/2025

Parte Interessada: CRISTIANE COUTINHO PARENTE

Readaptação de Função

DESPACHO Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função Temporária do(a) servidor(a) CRISTIANE COUTINHO PARENTE, em funções fora da sala de aula, mantendo-se a carga horaria atual, pelo período de 120(cento e vinte) dias a contar de 1º de março de 2026 a 1º de julho de 2026, quando será feita uma nova avaliação pela junta médica. Oficie-se à secretaria de educação e cultura para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte, 04 de março de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5632D61F

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº:23/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Parte Interessada: MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO FREIRE

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, da servidora MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO FREIRE, tendo em vista que a junta médica oficial municipal não constatou a necessidade de redução da carga horária da servidora. Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.

Guaraciaba do Norte, 04 de março de 2026. .

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1B06198A

GABINETE DO PREFEITO PROC. Nº 22/2026

Assunto: Licença pra Tratar de Pessoa da Família Servidor(a): MARIA ELENITA PASSOS SOUSA

DESPACHO Considerado o Laudo da Junta Médica, bem como o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município, DEFIRO o pedido de fls. 02, para conceder ao(a) servidor(a) MARIA ELENITA PASSOS SOUSA, a licença pleiteada, pelo período de 30 (trinta) dias,

a contar de 02 de março de 2026 a 02 de abril de 2026, considerando que o(a) servidor(a) preenche os requisitos consignados na Lei Estatutária, art. 101, §1º e 2º, para o exercício do direito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com remuneração. Comunique-se, remetendo cópia ao Senhor Diretor do DRH, para ficar constando nos assentamentos do(a) servidor(a). Oficie-se ao chefe imediato do(a) servidor(a), comunicando a concessão da licença.

Guaraciaba do Norte/CE, 04 de março de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D329025A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20260015SESA, 20260016-SESA e 20260017-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-SESA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, CAF E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.496/0001-34. No contrato: 20260015-SESA, o valor total do contrato de: R$ 899.398,95 (Oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). 02. NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-266. No contrato: 20260016-SESA, o valor total do contrato de: R$ 914.307,19 (Novecentos e quatorze mil, trezentos e sete reais e dezenove centavos). 03. DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.572.278/0001-03. No contrato: 20260017-SESA, o valor total do contrato de: R$ 83.299,97 (Oitenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 1102 10 301 1002 2.062 – (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 10 302 1003 2.064 – (Gestão e Manutenção da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo); SubElementos: 3.3.90.30.10 - (Material Odontológico); 3.3.90.30.37 - (Outros Materiais Médico Hospitalar); 3.3.90.30.48 - (Medicamento); Fontes de Recursos: 1500100200 – (Receita de Imposto e Trans. Saúde) e 1600000000 – (Transferência SUS – Bloco de Manutenção). Perfazendo os valores total dos contratos de: R$ 1.897.006,11 (Hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, seis reais e oitenta e onze centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 29/01/2026 à 31/12/2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 42ABDCE8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 040/2026

Portaria Nº 040/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34