DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Governo, na classificação abaixo: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA (Representante Legal) da empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 121B8992

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260205/0001-42 - CONTRATO Nº 202602190047 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEXN°.10.02.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: RAI FELIPE DA SILVA OLIVEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CHAGAS SOBRINHO, Nº 301, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.047 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ da Secretaria de Assistencia Social, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B2259D32

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1902AA/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora JOSE ALDENOR ANDRADE CHAGAS, matrícula N° 1302728 , GOZO DE FÉRIAS de 02/03/2026 à 31/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/07/2025 à 01/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 19 de fevereiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde Portaria Nº1902 AA/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 5743A0E3

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1902AB/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora JOSE EVANDO INACIO DA SILVA, matrícula N° 1325825 , GOZO DE FÉRIAS de 02/03/2026 à 31/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/08/2025 à 06/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 19 de fevereiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde

PortariaNº1902AB/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por:

Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 54771664

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1902AC/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora JULIA MARIA DE LIMA, matrícula N° 1302906 , GOZO DE FÉRIAS de 02/03/2026 à 31/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2025 à 01/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 19 de fevereiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde

Portaria Nº1902 AC/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: D5C3FF11

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1902AD/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora JULIANA GONÇALVES MACEDO SANTOS, matrícula N° 1390740 , GOZO DE FÉRIAS de 02/03/2026 à 31/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 à 02/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

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