DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012501SEOF

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001-2024DIVEIN. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor mensal decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), perfazendo um valor global de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais ) .DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.121.0002.2.009, Elemento de Despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.05, Fonte de Recurso – recursos não vinculados a impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO CONTRATADO: ASSINA PELO CONTRATADO: OLGA MARIA MACIEL (Representante legal) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S .Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3F31795C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº(S) 26022502SME, 26022503SMS, 26022504SDS, 26022505SDS E 26022501GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: PROCESSO Nº 00010.20250203/0004-44.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº(s) 26022502SME, 26022503SMS, 26022504SDS, 26022505SDS e 26022501GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: PROCESSO nº 00010.20250203/0004-44.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26022502SME, 26022503SMS, 26022504SDS, 26022505SDS e 26022501GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: Processo nº 00010.20250203/0004-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 637.042,81 (seiscentos e trinta e sete mil e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Educação, na classificação abaixo: 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.Receita de Impostos e Transferência da Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA (Representante Legal) da empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26022503SMS. PROCESSO DE ORIGEM: Processo nº 00010.20250203/0004-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 106.968,52 (cento e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Saúde na classificação abaixo: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das

Atividades da Secretaria Municipal de Saúde0901.10.305.0009.2.023, Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.Recursos de Impostos e Transferência Saúde/Transferência SUS-Bloco de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA (Representante Legal) da empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26022504SDS. PROCESSO DE ORIGEM: Processo nº 00010.20250203/0004-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.914,67 (sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Educação, na classificação abaixo: 1401.08.122.0004.2.045 – (Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social), 1401.08.122.0013.2.047 (Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar), no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA (Representante Legal) da empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26022505SDS. PROCESSO DE ORIGEM : Processo nº 00010.20250203/0004-44 . OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 89.612,34 (oitenta e nove mil, seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Educação, na classificação abaixo: 1402.08.122.0013.2.049 – (Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único), 1402.08.245.0013.2.057 (Bloco da Proteção Social Especial de Médio ia e Alta Complexidade (Mac)), 1402.08.245.0013.2.058 (Bloco da Proteção Social Básica) 1402.08.245.0013.2.059 (Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz), no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.Transferência de Recursos do FNAS.. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA (Representante Legal) da empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26022501GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: Processo nº 00010.20250203/0004-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 97.312,79 (noventa e sete mil e trezentos e doze reais e setenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação

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