Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2026 · pág. 70

DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

2026.02.26.01 . INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026SME - IN . OBJETO: Locação de um imóvel urbano Comercial, localizado na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 358, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento de Salas de Aula da EEF DIVINO SALVADOR da Secretaria Municipal de Educação .CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 01 de março de 2027, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1003.12.361.0011.2.032 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00/3.3.90.39.10. FONTE DE RECURSOS : Transferência do FUNDEB - Impostos. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D348AC6D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01032302SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01032302SMS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01032302SMS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: A RESCISÃO, QUE EM TELA SE DÁ DE FORMA AMIGÁVEL, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA EMPRESA CONTRATANTE. ASSINADA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde, e pelo CONTRATADO: ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Representante) da empresa, FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI .Mombaça - Ceará, 05 de fevereiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –

Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8E725BD1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02012301SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02012301SMS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02012301SMS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: A RESCISÃO, QUE EM TELA SE DÁ DE FORMA AMIGÁVEL, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA EMPRESA CONTRATANTE. ASSINADA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde, e pelo CONTRATADO: ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Representante) da empresa, FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI .Mombaça - Ceará, 05 de fevereiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C01A6EFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº(S) 03012501SME, 03012501SMS, 03012501SDS E 03012501SEOF

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº(s) 03012501SME, 03012501SMS, 03012501SDS e 03012501SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012501SME

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001-2024DIVEIN. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor mensal decorrente do presente aditivo de prazo é de 16.000,00 (dezesseis mil reais), perfazendo um valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0002.2.024, Elemento de Despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.05, Fonte de Recurso – Receita de Imposto e Transferência da Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: OLGA MARIA MACIEL (Representante legal) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S .Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012501SMS

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001-2024DIVEIN. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor mensal decorrente do presente aditivo de prazo é de 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.05, Fonte de Recurso – Receita de Imposto e Transferência Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: ASSINA PELO CONTRATADO: OLGA MARIA MACIEL (Representante legal) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S .Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012501SDS

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001-2024DIVE-

IN. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor mensal decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045, Elemento de Despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.05, Fonte de Recurso – recursos não vinculados a impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: ASSINA PELO CONTRATADO: OLGA MARIA MACIEL (Representante legal) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S .Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.