DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
02/03/2026 à 31/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 á 02/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 19 de fevereiro de 2026.
009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário de Saúde
Portaria Nº1902Y/2026 – Gabinete SESA.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 269FC077
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1902Z/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP
133 – Encerrar Contas de Depósito
CONCEDER , a servidora JOSE ALDENOR ANDRADE CHAGAS, matrícula N° 1302728 , GOZO DE FÉRIAS de 02/03/2026 à 31/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/07/2025 à 01/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) André Felipe Lima Girão CPF: 256.588.753-15.
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:
( ) Todas as contas do CNPJ;
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 19 de fevereiro de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
(X) Agência (s)/Conta(s) específica(s): ___
| CONTA |
|---|
| 574.428.852-6 --------- ----------- ---------- |
Secretário de Saúde
Portaria Nº1902Z/2026 – Gabinete SESA.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 5CF14DC5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Ofício nº. 024/2026 Morada Nova (CE), 04 de março de 2026.
Assunto: Movimentação Bancária
Agência da Caixa Econômica Federal - CEF Município: Morada Nova
Senhor Gerente
Informamos que a movimentação financeira do (a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova , CNPJ: 07.782.840/0001-00 , perante a Caixa Econômica Federal, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
| Nome Outorgado 02 > | Glauber Barbosa Castro Filho |
CPF > |
038.694.433-40 |
|---|---|---|---|
| Cargo > | Secretário de Finanças | Ass. Obrigatória | ( x ) sim ou( )não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 | |
| Nome Outorgado 03 > | Wilames Freire Bezerra | CPF > | 346.529.303-72 |
| Cargo > | Secretário de Saúde | Ass. Obrigatória | (x ) sim ou( )não |
| E-mail > | Telefone: | (88)34221289 |
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.
Atenciosamente,
NAIARA CARNEIRO CASTRO CPF 038.694.423-79 Prefeita Municipal
Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador: CC03A839
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de março de 2026, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda-CE, 26 de fevereiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78