DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Zona Rural de Nova Olinda/CE, compreendendo o imóvel de suposta propriedade de VILMA MARIA CASSIANO DO NASCIMENTO FERREIRA, sendo a área desapropriada, delimitada por polígono irregular, limitando-se da seguinte forma: Confrontante Norte: Cícero Américo da Silva Neto. Confrontante Sul: Antônio Bezerra da Silva. Confrontante Leste: José Lito de Roseno de Farias. Confrontante Oeste: Antônio Bezerra da Silva. E com as seguintes coordenadas: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P01 , de coordenadas N 9.206.810,89m e E 431.434,91m; deste segue ao sul, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de JOSÉ LITO DE ROSENO DE FARIAS, com azimute de 155°42'25,56" por uma distância de 4,77m, até o ponto P02 , de coordenadas N 9.206.806,55m e E 431.436,88m; deste segue ao sul, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de JOSÉ LITO DE ROSENO DE FARIAS, com azimute de 198°15'03,06" por uma distância de 32,08m, até o ponto P03 , de coordenadas N 9.206.776,08m e E 431.426,83m; deste segue ao sul, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de JOSÉ LITO DE ROSENO DE FARIAS, com azimute de 195°45'03,06" por uma distância de 21,93m, até o ponto P04 , de coordenadas N 9.206.754,97m e E 431.420,88m; deste segue ao sul, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de JOSÉ LITO DE ROSENO DE FARIAS, com azimute de 193°46'24,59" por uma distância de 53,15m, até o ponto P05 , de coordenadas N 9.206.703,35m e E 431.408,22m; deste segue ao sul, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de JOSÉ LITO DE ROSENO DE FARIAS, com azimute de 196°02'02,80" por uma distância de 39,65m, até o ponto P06 , de coordenadas N 9.206.665,24m e E 431.397,27m; deste segue ao oeste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, com azimute de 269°04'42,18" por uma distância de 109,92m, até o ponto P07 , de coordenadas N 9.206.663,47m e E 431.287,36m; deste segue ao oeste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, com azimute de 269°16'39,33" por uma distância de 86,29m, até o ponto P08 , de coordenadas N 9.206.662,38m e E 431.201,08m; deste segue ao oeste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, com azimute de 269°47'32,95" por uma distância de 60,74m, até o ponto P09 , de coordenadas N 9.206.662,16m e E 431.140,33m; deste segue ao oeste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, com azimute de 295°55'21,57" por uma distância de 2,55m, até o ponto P10 , de coordenadas N 9.206.663,28m e E 431.138,04m; deste segue ao norte, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, com azimute de 324°21'42,65" por uma distância de 4,77m, até o ponto P11 , de coordenadas N 9.206.667,15m e E 431.135,26m; deste segue ao norte, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, com azimute de 19°37'29,76" por uma distância de 17,88m, até o ponto P12 , de coordenadas N 9.206.683,99m e E 431.141,26m; deste segue ao norte, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, com azimute de 19°40'51,67" por uma distância de 48,47m, até o ponto P13 , de coordenadas N 9.206.729,63m e E 431.157,58m; deste segue ao norte, confrontando com a propriedade de CHICO, com azimute de 20°03'37,98" por uma distância de 39,13m, até o ponto P14 , de coordenadas N 9.206.766,38m e E 431.171,00m; deste segue ao norte, confrontando com a propriedade de CHICO, com azimute de 20°15'35,45" por uma distância de 40,84m, até o ponto P15 , de coordenadas N 9.206.804,70m e E 431.185,15m; deste segue ao leste, confrontando com a propriedade de MARIA DOS ANJOS, com azimute de 88°19'49,43" por uma distância de 42,66m, até o ponto P16 , de coordenadas N 9.206.805,94m e E 431.227,79m; deste segue ao leste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de CÍCERO AMÉRICO DA SILVA NETO, com azimute de 87°59'27,64" por uma distância de 26,73m, até o ponto P17 , de coordenadas N 9.206.806,88m e E 431.254,50m; deste segue ao leste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de CÍCERO AMÉRICO DA SILVA NETO, com azimute de 88°43'12,80" por uma distância de 52,07m, até o ponto P18 , de coordenadas N 9.206.808,04m e E 431.306,56m; deste segue ao leste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de

CÍCERO AMÉRICO DA SILVA NETO, com azimute de 88°31'53,92" por uma distância de 82,65m, até o ponto P19 , de coordenadas N 9.206.810,16m e E 431.389,19m; deste segue ao leste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de CÍCERO AMÉRICO DA SILVA NETO, com azimute de 88°49'21,57" por uma distância de 25,94m, até o ponto P20 , de coordenadas N 9.206.810,69m e E 431.415,12m; deste segue ao leste, confrontando com a ESTRADA VICINAL e com a propriedade de CÍCERO AMÉRICO DA SILVA NETO, com azimute de 89°24'44,16" por uma distância de 19,79m, até o ponto P01 , onde teve início essa descrição.

Faz-se saber a outros possíveis interessados, principalmente em provar a posse ou propriedade sobre a área descrita, e a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, para comparecerem à Procuradoria do Município de Nova Olinda/CE, localizada na sede de sua Prefeitura Municipal, na Av. Perimetral Sul, Centro, s/n, em até 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital, para se manifestarem sobre eventual interesse na desapropriação. E para que ninguém alegue ignorância, ou desconhecimento, expediu-se o presente edital, que será fixado e publicado na forma da lei.

PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3DF16859

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2026, 04 DE MARÇO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER aoservidor MARIVALDA LOPES DA SILVA , inscrito no CPF: 005.187.953-06, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nosdias 04 e 05 de marçode 2026,com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA GUEDES DA SILVA, ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410794.

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM04DEMARÇODE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

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