DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1664E1AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS CARLOS DE SOUZA , portador do RG nº 32.051.747-7 e inscrito no CPF sob o nº 192.982.197-25 e OAB/CE nº 57.260, ao cargo de provimento comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO (CDA XI), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C031FA5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 539, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DO CADÚNICO/PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o gozo de licença maternidade da atual Coordenadora do Cadúnico/PBF, a Sra. Clarice Barbosa Brito,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. HENRIQUE FRANCO RIBEIRO, portador do RG nº 2007137802-7 e inscrito no CPF sob o nº 050.858.413-28, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO, para responder interinamente como COORDENADOR DO CADÚNICO/PBF , sem ônus para municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A370A05C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 538, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, portadora do RG nº 20089774129 e inscrita no CPF sob o nº 022.414.373-52, para responder interinamente como COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, sem ônus para municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FDEE7153
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SA-DL003/2025
Processo Administrativo nº SA-DL003/2025 - Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – Contratada: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARÁ SEBRAE CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.494/0001-01 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS GERENCIAIS E/OU CAPACITAÇÕES, VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOCAÇÃO E OS RESULTADOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA APICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, BOVINOCULTURA LEITEIRA, AVICULTURA E HORTICULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E HORTICULTURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
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