DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS CONTROLES DE LEGALIDADE EMRELAÇÃO AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADA : PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 24 DE FEVEREIRO DE 2026 a 24 DE FEVEREIRO DE 2027. ;
ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
ORÓS/CE,24 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal de Saúde
JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR
Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora Da Autarquia Municipal de Trânsito - Demutran
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 17D0ECAA
LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO AO CONTRATO 2023.02.28.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, do município de Orós-CE, torna público o extrato do QUARTO ao Contrato 2023.02.28.01 decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, 4X4, COM IMPLEMENTOS AGRICULAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE
CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 83DF8780
CONTRATADO(A) : J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.21.01-04
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN , torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.02.21.01-04 , decorrente do processo INEXIGIBILIDADE n° 2025.02.21.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS CONTROLES DE LEGALIDADE EMRELAÇÃO AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024,JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN;
CONTRATADA : PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 24 DE FEVEREIRO DE 2026 a 24 DE FEVEREIRO DE 2027. ;
ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR
ORÓS/CE,24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE FLAVIO DA SILVEIRA JUNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS).
Orós-CE, 27 DE FEVEIRO DE 2026.
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hidricos Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F856875A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1444/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora:
NOME COMPLETO: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSA MATRÍCULA: 90192-0
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I – A6 CPF: 806.792.343-49 RG: 2291960-92
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90