DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de março de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 8D19AC9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026 - STDS. CONTRATO Nº 202602240001. ORIGEM: Concorrência pública Nº 0001/2026 - STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

CNPJ Nº 15.284.988/0001-35. CONTRATADA: T & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 61.236.209/0001-43. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

SEDE, DESTINADO AO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, DE ACORDO COM O CONVENIO DE Nº 950069, E PT: 1091061-48.. VALOR TOTAL: R$ 607.491,41 (seiscentos e sete mil,

quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.08.244.0012.1.072 - Construção do Centro de Referência da

Assistência Social CRAS OCANE, R$ 607.491,41 no elemento de despesa 44905100:

Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE);

RAVENA CIBELLE NUNES SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 297D0B48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.18.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio ―APRENDER VALE A PENA‖ a servidora efetiva (a) MARIA JARINE BRITO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 126199-ocupante do Cargo em Comissão Diretor Escolar IV, consistindo tal prêmio no valor de sua remuneração do mês de novembro de 2025, por ocupar o Cargo de Diretor Escolar IV, percebendo a totalidade correspondente a 12/12 avos no valor de R$

6.817,38 (seis mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2024) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 15A3765C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 001.25.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―8‖, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de fevereiro de 2026 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 013E8114

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JESSICA NARA COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―01‖, Matrícula 123827-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de fevereiro de 2026 a 02 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CEF74E86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.24.02/2026

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