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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2026 · pág. 101

DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: A9A09A47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2026-GAB

PORTARIA Nº 060/2026-GAB.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Governo da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA MAYLE DO CARMO , portador(a) do CPF nº .701.09-, para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Governo, com exercício a partir do dia 02 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de março de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 719A7763

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2026-GAB

PORTARIA Nº 061/2026-GAB.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Programa Mais Cidadão da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de março de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 79F3D088

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2026

PORTARIA Nº 062/2026.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal do Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO , portador do CPF nº .486.8*-, do Cargo de Secretário Municipal do Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento , a partir do dia 04 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de março de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 4B63E857

GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 063/2026

PORTARIA Nº 063/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCULENO ARAÚJO UCHOA , portador(a) do CPF nº .050.60-, para ocupar o cargo de Coordenador do Programa Mais Cidadão, com exercício a partir do dia 02 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO SILVA LIMA , portador do CPF nº .143.1*-, do cargo Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente, a partir do dia 04 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE,

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