DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FBEB8384
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N°05.001/2026CH
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, toma público, para conhecimento dos interessados, o resultado Final da Chamada Pública n°05.001/2026-CH, destinada à seleção de até 10 (dez) startups ou negócios inovadores para participação no Programa de Residência em Inovação e Empreendedorismo de Quixadá, conforme classificação abaixo:
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 9648CF21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2026-GAB
PORTARIA Nº 058/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração do Gerente do Núcleo de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
STARTUPS CLASSIFICADAS:
1° - AVS Soluções Digitais
2° - SPEEPMED
As startups classificadas dentro do número de vagas deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá, no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste Ato, para assinatura do Termo de Adesão para Uso do Espaço de Inovação e Empreendedorismo de Quixadá (Anexo Ill do Edital). O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará renúncia tácita à vaga, sendo convocado o próximo classificado do cadastro de reserva, respeitada a ordem de pontuação. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no site oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e nos canais institucionais da Secretaria. Quixadá/CE, 03 de março de 2026.
MARCELO COSTA CORREIA -
Art. 1º - Exonerar o Sr. BRUNO OLIVEIRA MACEDO , portador do CPF nº .150.80-, do Cargo de Gerente de Núcleo de Obras , a partir do dia 27 de fevereiro 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 38F04873
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, nos termos da proposta n° 11406224000125001 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 06 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 18 de março de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de março de 2026.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 49707D61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2026-GAB
PORTARIA Nº 059/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal Adjunto de Governo da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCULENO ARAÚJO UCHOA , portador(a) do CPF nº .050.6*-, do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Governo, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Pregoeira Oficial.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de fevereiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100