Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2026 · pág. 108

DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 38519217

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.03/2026

A SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

Operação e Manutenção, da Autarquia municipal do SAAE, FG-2, cargo criado pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1°, alínea B).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 04 de março de 2026 .

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (o) S.ra, Luana Priscila Amaro da Costa ocupante do cargo de Diretora Administrativa, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 05 e 06 de março de 2026, com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, que será realizado nos dias 05 a 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washington Soares, 1141 - Edson Queiroz, Fortaleza/CE, 60811-341.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 04 dias do mês de março de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: B6E077B3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.04.03/2026

A SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 1E78D669

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260303.002-SECULTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20260303.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (O).....: C. D. A. SOMBRA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 27.671,50 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0200.2.099 - Administracao Geral, Gestao e Governanca Sec. de Cultura,Turismo e Espo, R$ 12.791,00 no elemento de despesa 33903000 - Material de Consumo, sub elemento: 33903007 - Gêneros de Alimentação, R$ 14.880,50 no elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo, 33903021 - Material de Copa e Cozinha. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

RESOLVE:

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (o) S.ra, Gizele Souza da Silva ocupante do cargo de Superintendente, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 05 e 06 de março de 2026, com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, que será realizado nos dias 05 a 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washington Soares, 1141 - Edson Queiroz, Fortaleza/CE, 60811-341.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 04 dias do mês de março de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 8567613F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 003.04.03/2026

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 inciso II, RESOLVE exonerar o Sr(a). RAIMUNDO ZACARIAS DE SOUSA BRITO i nscrito no CPF de n° 814.959.783-20 e portador do RG de n° 2427913/92 SSP CE, do Cargo de Coordenador de

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9A62305B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 20220310.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o Extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 20220310.001-SEMED , decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-00110022022-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO/PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE VISA INTEGRAR FERRAMENTAS E RECURSOS OS QUAIS PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.