DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo com fundamento no artigo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA. Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A5AACF10

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO N° 20220310.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE VALOR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o Extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO N° 20220310.001-SEMED , decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-00110022022-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO/PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE VISA INTEGRAR FERRAMENTAS E RECURSOS OS QUAIS PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO .

VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO Nº 20220310.001 passará a ser R$ 936.176,04, conforme planilha constante no termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo com fundamento no artigo art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA. Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 051863FE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240304.002-SEGEPE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240304.002-SEGEPE , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001.27.12.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 04 de Março de 2026 até 04 de Março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de Março de 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA : HERMANN LOIOLA SANTOS.

Russas/CE, 04 de Março de 2026

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA

Secretaria de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 07D0186B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240304.004-PGM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240304.004-PGM , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001.27.12.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 04 de Março de 2026 até 04 de Março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de Março de 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA

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