DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CLAUDIANE APOLÔNIO NOGUEIRA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501.08.122.0008.2015, 0502.08.245.0029.2028, 0502.08.245.0030.2029, 0502.08.244.0031.2026.
VALOR GLOBAL : R$ 14.747,50 (quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
SENADOR POMPEU/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C3344EB0
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GMPE022/2025-SRP-09-SETAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2026 – Diversas
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE
OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:
1 -TABULEIRO GAS LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 41.328.014/0001-16 VENCEDORA DO PREGÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 190.150,00(CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
Tabuleiro do Norte, 04 de Marçode 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CF74A38C
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO : PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU
CASA MAURÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 23.543.663/0001-58
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única – LAU – Nº 014/2026 para a atividade de CÓDIGO Nº 06.20, referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS (comércio varejista de materiais de construção em geral). Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 654530B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO SANTANA PEIXOTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0008.2015, 0502.08.245.0029.2028, 0502.08.245.0030.2029, 0502.08.244.0031.2026.
VALOR GLOBAL : R$ 3.781,00 (três mil setecentos e oitenta e um reais).
SENADOR POMPEU/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 20C26F53
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU
CASA MAURÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 23.543.663/0001-58
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única – LAU - Nº 014/2026 para a atividade de CÓDIGO Nº 06.20, referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS (comércio varejista de materiais de construção em geral). Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
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