DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 626C6C73

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 119/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Matrícula 7811, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 11 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AC3B1B60

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 120/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA , Viceprefeito, Matrícula 6630, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 11 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 05246BDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.12.19.2 - CMT

Aviso de Retificação – Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação 2025.12.19.2 - CMT, firmado entre a Câmara Municipal de Tarrafas e a CASTRO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.804.721/000112. A Câmara Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação, publicado no dia 09 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da APRECE, corrige-se o numero do o valor da contratação. Onde se lê: ―61.200,00 ( sessenta e um mil e duzentos reais)‖, leia-se: ―60.000,00 (sessenta mil reais)‖, e Onde se lê: ― 2025.12.19.2- CMA, leia-se : ― 2025.12.19.2-CMT‖. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Tarrafas.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 36101950

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

O PREFEFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, no uso de suas atribuições legais, com base na legislação vigente e conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino,

RESOLVE:

Convocar os(as) os candidatos aptos(as) a seguir em ordem CLASSIFICATÓRIA:

Para comparecimento presencial no dia 04 de março de 2026 , às 13h00 , à sede da Secretaria Municipal de Educação de TarrafasCE , localizada na Rua Oscar Cândido, nº 214 – Bairro: Centro, para fins de apresentação da documentação necessária à formalização

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