DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Secretária Municipal de Educação Município de Tarrafas/CE

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 8F78FFBC

VárzeaAlegre, Ceará, em 04 de março de 2026

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 001/2025

ANEXO I

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°2026.03.04.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n°2026.03.04.1. O

Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.04.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Hospital/Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 18 de março de 2026 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 04 de março de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7ABD80C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2026 DA SELEÇÃO Nº. 002/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos considerados Aptos no Processo de Seleção Simplificado nº 002/2025 , conforme ANEXO I , de acordo com o Edital nº 002/2025 a fim de formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções, em virtude de carências temporárias no serviço público no Município de Várzea Alegre, Ceará, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada na Rua Maria Vitória nº 32, Centro, no dia 05 de março de 2026 , no horário de 8h às 14h , a fim de dar prosseguimento à formalização contratual.

Os candidatos convocados deverão apresentar as seguintes documentações:

Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia da CTPS, constando o número do PIS/PASEP;

Cópia do Diploma/Certificado que comprove a formação mínima exigida para a função à qual concorreu;

Cópia do comprovante de residência atualizado;

Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública;

Declaração de bens;

Declaração de quitação com a justiça eleitoral;

Declaração de ocupação ou não em cargo público,na Administração Federal, Estadual ou Municipal;

Outros documentos exigidos no ato da convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento na data e horário estabelecidos no presente Edital de Convocação, resultará na eliminação automática do(a) candidato(a) do Processo Seletivo, conforme as diretrizes do Edital.

Frisa-se, ainda, que as convocações realizadas no âmbito do Processo Seletivo nº. 002/2025, levam em consideração os termos de desistência e solicitações de reclassificação que foram protocolados no decorrer de sua vigência.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F8C07772

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2026

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

Convenente : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87

Objeto: Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS sendo que o destino do recurso atenderá a 30 crianças (zero a seis anos), através de emenda parlamentar individual de nº 202541380009, GND3 no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), CUSTEIO, com a programação de número 231400320250003, com funcional programática 082455131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000.071415/2025-72, visando beneficiar a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA, CNPJ sob n° 41.343.591/0001-87, para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.

Vigência do Termo: Até 31 de dezembro de 2026.

Data de assinatura do Termo: 04 de março de 2026

Fundamentação : Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019. Dotação Orçamentária : 08.122.0037.2.080 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social.

Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Signatários : Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária De Várzea Alegre – ACOMVA

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BD503439

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2026

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO

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