DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
| Valor do Contrato R$ 62.400,00 |
|
|---|---|
| Contratado | Nº da Licitação Nº do Contrato |
| ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 47.202.299/0001-20 |
2024.08.08.01 2024080801.01 |
| Objeto do Contrato | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE |
| Valor do Contrato | R$ 60.000,00 |
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 552B9AA9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.27.012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2025/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Gozo de férias |
|---|---|---|---|---|
| 203459 | VALDIZIA FERREIRA DE SOUZA | TELEFONISTA | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRAB E CIDADANIA |
, 01/02/2026 à 02/03/2026 |
| 1233044 | ROGERIO GRAÇA PEREIRA | CHEFE DA SEÇÃO DE REPAROS ESCOLAR |
18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/02/2026 à 03/03/2026 |
| 1233075 | REGIANE FERNANDES SANTIAGO HONORIO | CHEFE DA SEÇÃO DE FORT.COMUNITARIO |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRAB E CIDADANIA |
, 01/02/2026 à 02/03/2026 |
| 1232768 | MATHEUS FLORENCIO DA SILVA | CHEFE DA SEÇÃO PROC. DE DADOS | 18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/02/2026 à 03/03/2026 |
| 1232694 | MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES | DIR.GERAL SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
01/03/2026 à 20/03/2026 |
| 1233051 | LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA | DIR.DIV. DE PLANEJAMENTO | 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO |
02/03/2026 à 22/03/2026 |
| 201529 | JOSÉ ALBERTO LIMA BARBOSA | AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
02/02/2026 à 03/03/2026 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 130FC419
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