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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2026 · pág. 132

DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Valor do Contrato
R$ 62.400,00
Contratado Nº da Licitação
Nº do Contrato
ROMARIO
FALCAO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 47.202.299/0001-20

2024.08.08.01
2024080801.01
Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE
DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE
Valor do Contrato R$ 60.000,00

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 552B9AA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.27.012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2025/2026:

Matrícula Nome Cargo Órgão Gozo de férias
203459 VALDIZIA FERREIRA DE SOUZA TELEFONISTA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TRAB E CIDADANIA
,
01/02/2026 à 02/03/2026
1233044 ROGERIO GRAÇA PEREIRA CHEFE
DA
SEÇÃO
DE
REPAROS
ESCOLAR

18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/02/2026 à 03/03/2026
1233075 REGIANE FERNANDES SANTIAGO HONORIO CHEFE
DA
SEÇÃO
DE
FORT.COMUNITARIO

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TRAB E CIDADANIA
,
01/02/2026 à 02/03/2026
1232768 MATHEUS FLORENCIO DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO PROC. DE DADOS 18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/02/2026 à 03/03/2026
1232694 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES DIR.GERAL SETOR DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS

20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS

01/03/2026 à 20/03/2026
1233051 LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA DIR.DIV. DE PLANEJAMENTO 21 – SECRETARIA
MUNICIPAL
DE GOVERNO E
PLANEJAMENTO

02/03/2026 à 22/03/2026
201529 JOSÉ ALBERTO LIMA BARBOSA AUXILIAR DE CONTABILIDADE 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS

02/02/2026 à 03/03/2026

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 130FC419

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