DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Farias Brito, 02 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente
ANEXO I
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
|---|
| ABRANGE ASSES. E CONT. PUBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ: 14.219.401/0001-41 2023.05.10.02 2023051002.01 |
Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERÊNCIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO COM OBJETIVO DE AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO |
| Valor do Contrato R$ 57.600,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato AUGE ASSESSORIA E |
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 34.628.132/0001-84 2023.05.10.03 2023051003.01 |
| Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE |
Valor do Contrato R$ 30.000,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
| CONPLAC - CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA - CNPJ: 07.958.188/0001-24 2023.10.03.01 2023100301.01 |
| Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO ADMINISTRATIVO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO, CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS E LICITAÇÕES PUBLICA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE |
| Valor do Contrato R$ 72.000,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
| GH COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI - CNPJ: 24.939.644/0001-08 2024.05.22.01 2024052201.01 |
| Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DESTA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO |
| Valor do Contrato R$ 50.915,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
| J P SIEBRA E SILVA LTDA - CNPJ: 2022.12.23.01 2022.12.23.01 |
36.495.397/0001-87 |
| Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÓNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADA DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO |
Valor do Contrato R$ 34.800,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
| MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 2026.01.13.01 2026.01.13.01-1 |
| 40.337.543/0001-13 |
| Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ATUAÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CONTINUA, VOLTADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA DE COMPLIANCE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE |
| Valor do Contrato R$ 84.000,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
| R.E DE OLIVEIRA BEZERRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2023.05.10.01 2023051001-01 |
| CNPJ: 40.231.190/0001-72 Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALIZADO EM GESTÃO PUBLICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM EMISSÃO DE RELATÓRIO GERENCIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE |
| Valor do Contrato R$ 44.400,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato RAUL GONCALVES |
| MACEDO TAVARES 01750632306 2023.02.15.01 2023021501.01 |
| CNPJ: 39.732.023/0001-26 |
Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS, E DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Valor do Contrato R$ 52.200,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
| RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI CNPJ: 30.234.347/0001-60 2023.02.17.01 2023021701.01 |
| Objeto do Contrato CONTRATAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01UM VEÍCULO TIPO SUV, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE |
Valor do Contrato R$ 84.000,00 |
| Contratado Nº da Licitação Nº do Contrato |
| RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI CNPJ: 30.234.347/0001-60 2025.04.22.01 202504.22.01-1 |
| Objeto do Contrato SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SITE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO/CE, COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO S EXIGÊNCIAS DA LEI N 12.5272011, INCLUINDO AJUSTES NA ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS OFICIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE |
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