DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22-0003

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2026.01.22-0003, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte. Segunda Distratante: A empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 14.579.942/0001-80. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços por parte da empresa, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Soares Neto e Samuel Stanislau da Silva. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 48072549

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03-0001

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.02.03-0001, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.27.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.574/0001-18. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de serviçosjurídicos a serem prestados à nível de tribunais, notadamente no 2° grau de jurisdição e instâncias superiores, TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunais Regionais Federais, STJ - Superior Tribunal de Justiça, TST - Tribunal Superior do Trabalho e STF - Supremo Tribunal Federal,para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor Global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco Régis dos Santos Albuquerque. Data de assinatura do Contrato: 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 90D48F83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03-0002

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.02.03-0002, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.27.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.574/0001-18. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de serviçosjurídicos a serem prestados à nível de tribunais, notadamente no 2° grau de jurisdição e instâncias superiores, TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunais Regionais Federais, STJ - Superior Tribunal de Justiça, TST - Tribunal Superior do Trabalho e STF - Supremo Tribunal Federal,para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor

do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor Global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Francisco Régis dos Santos Albuquerque. Data de assinatura do Contrato: 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C8B54D34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03-0003

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.02.03-0003, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.27.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.574/0001-18. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de serviçosjurídicos a serem prestados à nível de tribunais, notadamente no 2° grau de jurisdição e instâncias superiores, TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunais Regionais Federais, STJ - Superior Tribunal de Justiça, TST - Tribunal Superior do Trabalho e STF - Supremo Tribunal Federal,para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor Global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Ivanna Maria de Alcantara e Francisco Régis dos Santos Albuquerque. Data de assinatura do Contrato: 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3865BD64

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03-0004

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.02.03-0004, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.27.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.574/0001-18. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de serviçosjurídicos a serem prestados à nível de tribunais, notadamente no 2° grau de jurisdição e instâncias superiores, TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunais Regionais Federais, STJ - Superior Tribunal de Justiça, TST - Tribunal Superior do Trabalho e STF - Supremo Tribunal Federal,para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor Global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Anne Danielle Freire e Francisco Régis dos Santos Albuquerque. Data de assinatura do Contrato: 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1464BCA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4