DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20, para a prestação de serviços de engenharia para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 27.159,96 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F3DF5B37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.23.2

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.23.2

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.23.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20, para a prestação de serviços de engenharia para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 75.465,96 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D6ADDF04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.23.3

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.23.3

A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.23.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20, para a prestação de serviços de engenharia para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 61.110,00 (sessenta e um mil, cento e dez reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0D668CAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.23.4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.23.4

O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.23.4, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20, para a prestação de serviços de engenharia para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 91.956,00 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 02 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6BD4B487

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22-0001

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2026.01.22-0001, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Segunda Distratante: A empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 14.579.942/0001-80. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços por parte da empresa, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Ferreira da Costa e Samuel Stanislau da Silva. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B19D65D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22-0002

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2026.01.22-0002, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte. Segunda Distratante: A empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 14.579.942/0001-80. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços por parte da empresa, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Soares Neto e Samuel Stanislau da Silva. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6E2CE7C4

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