Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/03/2026 · pág. 6

DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC INTEGRAL

Eixo da Educação Infantil Professores: Francisco Douglas Costa Jacinta Lúcia Nogueira Melo.

Comissão : Fabiana Maia Diógenes, Pedagoga, Coordenadora de Currículo.

Maria Edsonir Magalhães Bessa, Pedagoga, Superintendente Escolar, Professora Educação Básica III Julita Rufino Melo, Pedagoga, Superintendente Escolar.

ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO Secretária Municipal de Educação de Alto Santo

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: DF9A38B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL

O/A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve por meio deste aditivo prorrogar o prazo de vigência, inicialmente, previsto na Chamada Pública do Processo Seletivo em Epígrafe destinado a compor o banco de formadores municipal para atuação nos Eixos nele discriminados, vinculados à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, em conformidade com a Lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007 e a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, cujo resultado final foi homologado no dia 10/03/2025 por meio do sítio eletrônico (https://www.altosanto.ce.gov.br/)

• DA PRORROGAÇÃO E PRAZO

1.1 A prorrogação do prazo da chamada em epígrafe observará o disposto presente no item prorrogar por mais dois ano, de modo que sua vigência prorroga-se por igual período.

Secretaria Municipal de Educação de Alto Santo

Alto Santo, 02 de Março de 2026.

ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO Secretária Municipal de Educação de Alto Santo

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: 9A14B09F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 193/2026 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, portador(a) do CPF: XXX.310.503-XX, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: F85FD2D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.29.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.028-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.028-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: VALDENIA TRIGUEIRO DE SOUZA - CPF Nº 902.854.413-53 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADA: VALDENIA TRIGUEIRO DE SOUZA - CPF Nº 902.854.413-53 . Aratuba/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9AD0B22E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.02.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-PE/SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.02.01. Referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022- PE/SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS (CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: DYNAMYKUS COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. Vigência do aditivo: 27/02/2026 a 26/02/2027 . ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e pela CONTRATADA: Sr. Armando Barbosa do Carmo Junior, CPF nº. 213.840.533-87. Aratuba/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 261E5C8A