DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
PORTARIA Nº 03260126/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal Sr FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 346..*3-72, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 26 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará , para participar de uma PARA RETIRADA DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7DF014AC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 140..-07, REFERENTE AOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO D
PORTARIA Nº 18090126/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
PUBLIQUE – SE.
RESOLVE:
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 31B76043
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 809..-53, REFERENTE AOS DIAS 13, 14 E 15 DE JANEIRO DE 2026
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 140..-07 , referente aos dias 11 e 12 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no WALTER CANTIDIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PORTARIA Nº 01120126/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53 , referente aos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 30681DDF
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRA, CPF Nº 834..3-00, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)*
PORTARIA Nº 04150126/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de saúde VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA , brasileira, CPF nº 834..*3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 22 e 23 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , por motivo de deslocamento à Fortaleza** , Estado do Ceará, para REUNIÃO AMPLIADA CONASEMS-CE, de conformidade com o disposto no
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